Órgão irá fiscalizar diversos aspectos no estádio |
Publicado em 04/04/2014, às 18h02 Redação Galáticos Online (Twitter: @galaticosonline)
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No próximo domingo (6), em frente à Arena Fonte Nova, na região do Dique do Tororó, o Procon-Ba, Superintendência vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), realizará atendimentos e ações educativas. A ação também contará com a atuação dos agentes de fiscalização do Procon.
Segundo o órgão serão analisados os seguintes aspectos durante a ação: disposição de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em cada bilheteria do estabelecimento; a garantia de acessibilidade aos torcedores portadores de deficiência, ou com mobilidade reduzida; devem ser disponibilizados um médico e dois enfermeiros-padrão para cada 10.000 (dez mil) torcedores presentes à partida; deve ser disponibilizada uma ambulância para cada 10.000 (dez mil) torcedores presentes à partida; deve ser mantida uma central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para monitoramento por imagem do público presente; é obrigatório que, o controle e a fiscalização do acesso do público ao estádio com capacidade para mais de 10.000 (dez mil) pessoas deverão contar com meio de monitoramento por imagem das catracas; a garantia do direito à higiene e à qualidade das instalações físicas dos estádios e dos produtos alimentícios vendidos no local; disposição adequada de tabela/serviços de preços dos produtos expostos à venda no estabelecimento; rotulagem (fabricante data de fabricação/validade, modo de conservação, advertência, etc); averiguação do local de armazenamento dos alimentos (dispensa); e respeito ao direito de meia-entrada.
Na oportunidade, serão também desenvolvidas ações educativas, bem como serão distribuídos materiais educativos e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de orientar os torcedores sobre os seus direitos em eventos esportivos.
“O PROCON/BA com o objetivo principal de proteger e defender os direitos consumidores enquanto torcedores, desenvolve o projeto PROCON Torcedor que articula ações fiscalizatórias e educativas para tutelar direitos dos torcedores na relação de consumo. Além do Campeonato Baiano, pretendemos executar esse projeto em todos os eventos esportivos programados para o ano de 2014. Tais como: Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro e a Copa do Mundo”, destacou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
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No próximo domingo (6), em frente à Arena Fonte Nova, na região do Dique do Tororó, o Procon-Ba, Superintendência vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), realizará atendimentos e ações educativas. A ação também contará com a atuação dos agentes de fiscalização do Procon.
