Caso Robinho pode ser determinante para manutenção da prisão provisória de Daniel Alves; entenda

A acusação usou o caso de Robinho para argumentar a solicitação da prisão provisória de Daniel Alves. O fato do ex-jogador do Atlético-MG ter sido condenado em três instâncias na Itália e viver em liberdade no Brasil foi mencionado pela oposição ao recurso de defesa de Daniel.

O receio é que o lateral viaje para o Brasil e não seja extraditado em um provável caso de condenação. O risco de fuga foi indicado como um dos motivos que pesaram para a decisão de mantê-lo em prisão provisória, no dia 20 de janeiro.

MULTA

Justiça determina multa à emissora de TV após processo de Alexandre Correa; entenda

Novidade

Eduardo Leite anuncia auxílio para famílias afetadas no RS; saiba quanto

A oposição diz, ainda, que há evidências científicas que reforçam a versão da vítima - de que houve um estupro na noite de 30 de dezembro de 2022, na discoteca Sutton, em Barcelona. Segundo o documento em que o UOL teve acesso, a prisão preventiva é a única garantia de que Daniel Alves esteja presente durante toda a investigação.

O recurso e as oposições do Ministério Público da Espanha e da acusação particular, que representa a vítima, foram encaminhados ao Tribunal Provincial de Barcelona.

Plano da defesa de Daniel Alves

O lateral se dispõe a aplicar uma séria de medidas cautelares para garantir que não deixará o país. O uso de pulseira eletrônica, a entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, assinatura de um termo de presença diariamente em alguma delegacia e juizado.

Além disso, a defesa também diz que vai acatar uma ordem de restrição com relação à vítima caso ele possa responder em liberdade.

O tempo de resolução deve ser de no máximo duas semanas, a depender se as partes serão convocadas ou pedirão novos depoimentos.

Caso Robinho

O ex-jogador do Atlético-MG foi condenado a nove anos de prisão na Itália. O processo já passou pelas três instâncias existentes. Robinho foi considerado culpado no caso do estupro coletivo de uma mulher em uma casa noturna na Itália.

Robinho já estava em solo brasileiro quando foi condenado. O Brasil, contudo, não extradita brasileiros por uma decisão da Constituição Federal. Ele só será preso se viajar para algum país que tenha acordo de extradição com a Itália.

Além disso, o ex-jogador não pode cumprir pena no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, não há acordo de cumprimento de pena local quando o processo investigativo ocorre fora do território nacional. A Itália solicitou homologação da sentença, para que Robinho pudesse cumprir pena no Brasil, mas o processo é delicado e demorado.

Com a Espanha a situação é semelhante. E é essa a alegação da acusação no caso que envolve Daniel Alves.