Em meio a impasse entre Prefeitura e Governo, Estádio de Pituaçu segue sem poder receber público às vésperas do Baianão

Os jogos que serão realizados pelo Campeonato Baiano no Estádio de Pituaçu não irão contar com a presença de público devido a ausência do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Com isso, o equipamento, que deve sediar partidas da segunda rodada do torneio, seguirá com portões fechados.

Ao longo da competição, Galícia e Jacuipense serão as únicas equipes a utilizar Pituaçu como mando de campo. Os dois primeiros jogos previstos no local serão válidos pela segunda rodada da primeira fase do Baianão. Na terça-feira (13), às 19h15, Jacuipense e Vitória se enfrentam em Pituaçu. No dia seguinte, quarta-feira (14), às 17h, o Galícia será mandante diante da Juazeirense, também no estádio.

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Duras críticas

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ARTIGO

Entre um e outro

Em nota encaminhada ao BNews, a Prefeitura de Salvador negou que esteja travando a reabertura do estádio e afirmou que a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) — que administra o equipamento — não solicitou nenhum pedido de alvará de funcionamento.

No passado, o tema gerou críticas do prefeito Bruno Reis, que classificou rumores de que a prefeitura estaria dificultando a emissão do alvará como "blá blá blá". Em nota enviada à reportagem, a gestão municipal esclareceu, por meio da Sefaz, que a emissão do alvará de funcionamento ocorre de forma automática, através do portal de serviços da prefeitura, e que a abertura de processo administrativo só é exigida em situações excepcionais.

Não há pedido de alvará de funcionamento registrado nos últimos meses", informou a Sefaz, reforçando que, até o momento, nenhuma solicitação foi formalizada.

No posicionamento, a Prefeitura também destacou, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que o alvará de ampliação e reforma do Estádio de Pituaçu foi deferido ainda em outubro — o que permite o amplo funcionamento estrutural do equipamento, porém, com ausência de público.

Após a conclusão dos trâmites legais, o documento final foi retirado no dia 10 de dezembro de 2025, o que, segundo a gestão municipal, comprova que não há pendência urbanística ou de obras relacionadas ao equipamento.

A liberação de Pituaçu com portões fechados foi viabilizada após acordo envolvendo o Governo da Bahia, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). No entanto, a presença de público segue condicionada à regularização do alvará de funcionamento.

A Sudesb informou que obteve junto à Prefeitura de Salvador o respectivo alvará para execução de obras no equipamento esportivo e que esta intervenção contempla a substituição de estruturas comprometidas pela ação do tempo, a troca de assentos danificados e, em etapa posterior, a renovação do gramado, além de outras melhorias necessárias.

Porém, de acordo com a autarquia, o pedido do alvará ainda não foi protocolado processo de concessão do Habite-se ainda está tramitando junto à Sedur. A Sudesb ressaltou que o rito legal vigente para a obtenção do Alvará de Funcionamento ainda tem como pré-requisito o TVL (Termo de Viabilidade Locacional), além da liberação do Habite-se.

Ambos os processos dependem dos trâmites e prazos dos órgãos municipais competentes (Sedur e Sefaz), e a Sudesb reafirma seu compromisso com a plena regularização, segurança e transparência na gestão do equipamento", dizia um trecho da nota da Sudesb encaminhada ao BNews.