Vitória descarta penhora do Barradão e promete acionar Justiça contra tentativa de leilão

O Vitória se manifestou nesta quarta-feira (13) sobre a possibilidade de penhora envolvendo o Estádio Manoel Barradas, o Barradão. A hipótese acontece em meio a um processo contra o clube envolvendo uma dívida com o Banco Daycoval. O caso envolve o contrato de patrocínio com a casa de apostas 7K, que estampa a camisa rubro-negra.

Em fevereiro deste ano, o Vitória reconheceu uma dívida de quase R$ 13 milhões e se comprometeu a repassar ao Daycoval os valores recebidos da patrocinadora. O acordo ainda previa que o Barradão e a concentração serviriam como garantias em caso de inadimplência.

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Segundo o apresentador José Eduardo, da Baiana FM 89.3, a dívida é avaliada em R$ 9 milhões de reais e o clube tem cerca 24h para quitá-la, sob risco do Barradão ser levado à leilão por estar em penhora.

Em nota enviada à imprensa, o Vitória reconheceu que os débitos ligados ao Leão da Barra estão todos inseridos no Regime Centralizado de Execuções, que permite que todas as execuções propostas contra a agremiação sejam pagas em um prazo de seis anos, prorrogável por mais quatro anos.

"Todas as ações de execução propostas em face do Clube se encontram suspensas por determinação da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e as que forem propostas posteriormente serão inseridas no Quadro Geral de Credores, para pagamento no prazo definido pela própria Lei nº 14.193/21", diz o clube, citando a legialação que ficou conhecida como Lei da SAF, instituindo a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil.

O Vitória ainda descartou a possibilidade de que o Barradão seja leiloado em alguma ação judicial. "Na oportunidade, convém se aclarar que, quanto às notícias recentemente vinculadas a respeito de suposta execução deflagrada com penhora do Estádio Barradão, conquanto a medida não seja de conhecimento oficial do Clube, a teor do disposto na referida lei, no seu art. 23, “enquanto o clube ou pessoa jurídica original cumprir os pagamentos previstos nesta Seção, é vedada qualquer forma de constrição ao patrimônio ou às receitas, por penhora ou ordem de bloqueio de valores de qualquer natureza ou espécie sobre as suas receitas", afirma o Leão.

O clube declarou ainda que qualquer possibilidade de penhora de qualquer bem ligado ao Vitória será alvo de procedimentos conduzidos pelo jurídico da agremiação.

Diante da inexistência de descumprimento das obrigações assumidas pelo Vitória no citado Regime Centralizado de Execuções, resta esclarecida a impossibilidade legal de qualquer procedimento que objetive penhora de qualquer bem patrimonial do Clube, observando-se, ao final, que eventuais processos que pretendam burlar a vedação legal serão imediatamente repelidos pelo seu Departamento Jurídico", afirma.

Com 16 pontos no primeiro turno, o Vitória é o primeiro time fora da zona de rebaixamento da Série A. O time rubro-negro acumula três vitórias, nove empates e sete derrotas na competição. No próximo sábado (16), o Leão da Barra entra em campo às 18h30, no Barradão, para enfrentar o Juventude no primeiro jogo do returno do Brasileirão.