Acusados de tortura contra 260 internos da Cadeia Pública de Salvador, localizada no bairro da Mata Escura, 32 agentes penitenciários e três diretores foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A promotora de Justiça Juçara Azevedo de Carvalho, autora da denúncia, explica que a violência foi praticada durante revista de rotina nas celas do complexo prisional realizada no dia 23 de junho de 2010, quando os agentes, abusando do poder que detinham, submeteram 260 dos 412 presos que lotavam a cadeia a diversas agressões verbais e físicas, como xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros e pancadas com cassetetes.
As agressões foram denunciadas ao Ministério Público por familiares dos presos, e, após vistoria realizada pela juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso. A prática do crime de tortura foi constatada em laudos de lesões corporais realizados nas vítimas, que também foram ouvidas durante as investigações. “As autoridades presentes no dia do fato, tanto as que agrediram diretamente os internos, quanto aquelas que, podendo impedir, se omitiram, praticaram crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/97”, sustenta a promotora de Justiça Juçara de Carvalho.
Confira abaixo a lista dos agentes penitenciários denunciados:
Alexandre Menezes da Silva, Alexssandro Andrade Mainart, Cândido Rosa Neto, Cláudio José Silva Cavalcanti, Denilson Jesus de Medeiros, Edmundo dos Santos, Edna de Aquino Brito, Elias Fernandes de Jesus, Carlos André de Jesus Pereira, Fábio da Silva dos Santos, Gessio Gonçalves Alves Costa, Gildásio Moura Pereira, Gilberto José Santos, Humberto Rosa Moreira, Itael Alves Santos, Ivonildo da Silva Oliveira, Jessé Batista dos Santos, Jessé Alves Gomes, João Gomes Brito, Jorge José dos Santos, José Oliveira Soares, José Roberto Costa Santos, Josimar Franco Barbosa Lima, Luiz Carlos Souza Sacramento, Marcos Geraldo Barbosa dos Santos, Paulo Sérgio de Souza Silva, Pedro Suarez Calasans, Roberto Lyra Machado, Valdelio Nascimento França, Wellington Sento Sé Improta, Paulo César Galderisi Santana e Sandoval Barbosa dos Santos.
Confira abaixo a lista dos diretores denunciados:
Everaldo Jesus de Carvalho (diretor-geral da Cadeia Pública), Clésio Rômulo Atanásio Sobrinho e Crispim Borges (diretores adjuntos).
