13º salário: Saiba regras e quem pode receber benefício

O pagamento do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, deve ter a primeira parcela disponibilizada para os trabalhadores até sexta-feira, 29 de novembro. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará mais de R$ 320 bilhões na economia em 2024.

A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. A média é que cada trabalhador receba R$ R$3.096,78. As datas são válidas para os trabalhadores na ativa. 

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O 13º terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. Já a segunda entre os meses de maio a junho.

Têm direito a receber o décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores afastados por doença ou por acidente e em licença maternidade também recebem o benefício.  

Em caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. O trabalhador que foi demitido por justa causa perde o benefício.