Começou a funcionar nesta segunda-feira (23) o programa
Nota Cidadã, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e lançado pelo prefeito João Henrique (PP). “Salvador é historicamente uma cidade de receitas muito baixa, estamos estimulando a população a ser fiscal da cidade, e cooperar para que o município possa arrecadar mais com o Imposto Sobre Serviços (ISS)", destacou JH. O programa prevê descontos de até 30% no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a partir créditos acumulados com a utilização no NFS-e, cadastrados no site.
O cidadão que quiser obter o desconto deverá se cadastrar na página e solicitar sempre a NFS-e, com o CPF, além de fazer o acompanhamento periódico na internet sobre o programa de valores. Os créditos têm poder cumulativo, sempre até o dia 31 de outubro, período em que a Sefaz começa a rodar os carnês do IPTU para distribuí-los. Só terão acesso aos benefícios os cidadãos que estiverem em dia com o IPTU. No site do programa, há uma relação de cerca de 80 serviços que podem gerar o desconto.
