Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 22 equipamentos sonoros durante 93 vistorias realizadas nas operações Integradas e Silere, em combate à poluição sonora em Salvador, entres os dias 18 e 21 de março. Nas fiscalizações, quatro proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos, por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98.
Além disso, dois estabelecimentos comerciais, em Águas Claras e em Fazenda Grande III, foram autuados por não possuir o alvará de funcionamento. Outros três estabelecimentos, em Sussuarana, foram autuados por emitir índices sonoros acima do permito por lei.
As operações contaram com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), das 13ª, 15ª, 23ª e 37ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
As vistorias ocorreram também nos bairros do Pau Miúdo, Pituba, Novo Horizonte, Mata Escura, Jardim Santo Inácio, Calabetão, Stella Maris, Itapuã, Arenoso, Tancredo Neves, Estrada das Barreiras, Arraial do Retiro, São Gonçalo do Retiro e Narandiba.
Legislação - De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.
