O Exército se comprometeu a adotar medidas corretivas em relação a manutenção e exposição de animais silvestres sob a responsabilidade da instituição. Um termo de ajustamento de conduta ambiental foi firmado na última sexta-feira (2) com o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM). A medida foi motivada pela morte da onça Juma, em junho deste ano, após uma programação da passagem da tocha olímpica em Manaus. Na época, o MPF entrou com uma ação na Justiça para impedir o Exército de continuar a utilizar animais em eventos públicos e obrigá-lo a pagar uma indenização pela morte do felino.
Segundo o procurador da República Rafael da Silva Rocha, pelo acordo, o Exército assumiu o compromisso de obter, em até dois anos, toda a documentação necessária para desenvolver legalmente as atividades com animais silvestres no âmbito do Comando Militar da Amazônia (CMA). Nesse período, não haverá exibição de animais em eventos da instituição.
“O Exército pode continuar desenvolvendo o trabalho que já realiza com animais silvestres, receber esses animais, tratar esses animais. É importante, inclusive, reconhecer que é um órgão de referência em relação aos felinos, mas precisa fazer dentro da legalidade. E dentro da legalidade significa desenvolver essas atividades com todas as licenças, autorizações e permissões exigidas pela legislação”, disse o procurador.
Pelo termo de ajustamento de conduta, o Exército deverá estabelecer um dia por mês de entrada gratuita no zoológico do Centro de Instrução de Guerra (Cigs), em Manaus. Essa é uma das medidas compensatórias pela morte da onça Juma que foram definidas pelo MPF no lugar do pagamento de indenizações.
