Ex-executivos da Braskem são processados por envio ilegal de dinheiro

Três ex-executivos da Braskem estão sendo processados sob acusação de enviar ilegalmente US$ 4,9 milhões para contas bancárias de subsidiárias da companhia em paraísos fiscais no Caribe. O caso corre em segredo de Justiça, mas de acordo com a Folha os réus do processo são os ex-dirigentes da OPP Petroquímica e da OPP Polietilenos, empresas do grupo Odebrecht que deram origem à Braskem em 2002. São eles: o ex-presidente das duas companhias C, o ex-diretor financeiro Ney Antônio de Souza Silva e o ex-coordenador da tesouraria José Ricardo Custódio de Melo, que segue no cargo na Braskem.


A Procuradoria, que não revelou os nomes dos acusados, alega que as petroquímicas fizeram operações de compra e venda de títulos da dívida americana para disfarçar remessas para o exterior. As transações são consideradas ilegais, segundo a Procuradoria, porque a lei brasileira proíbe que instituições sem registro no Banco Central realizem operações de câmbio. "As operações representavam uma forma dissimulada de conversão de reais, presentes no país, em dólares norte-americanos, que se encontravam no exterior", diz o procurador da República André Luiz Batista Neves. As remessas ocorreram num esquema de triangulação com a Parmalat Brasil e a subsidiária do banco Crédit Lyonnais no Uruguai.


Segundo a Folha apurou, em 20 de dezembro de 2000, o Crédit Lyonnais vendeu US$ 2 milhões em títulos para a Parmalat Brasil, que os repassou para a OPP Petroquímica. Esta, por sua vez, transferiu os títulos para uma "offshore" nas Bahamas, que os revendeu por US$ 1,99 milhão para o Crédit Lyonnais no mesmo dia. Em 16 de fevereiro de 2001, foi feita nova operação com os títulos no valor de US$ 2,9 milhões. Para a Receita, o prejuízo de US$ 46 mil das petroquímicas com as operações foi um disfarce contábil.


A Braskem negou que as transações da OPP Petroquímica e da OPP Polietilenos com títulos do Tesouro dos EUA tenham sido uma maneira de remeter capital ilegalmente para fora do país. A petroquímica diz que as operações foram realizadas em 2000 e 2001, antes da integração da OPP à Braskem. Segundo a companhia, as operações eram comuns na década de 1990 e eram oferecidas por instituições financeiras de primeira linha a empresas com negócios na área de comércio exterior.
Ex-presidente da OPP Polietileno e da OPP Petroquíica, Álvaro Cunha está em viagem ao exterior, segundo a Valora Investimentos, empresa em que tem participação atualmente. Seu advogado foi procurado, mas não respondeu às ligações. Ney Antônio de Souza Silva e José Ricardo Custódio de Melo informaram que suas manifestações seriam o que afirmasse a Braskem.


Impunidade:
Os executivos não podem ser alvo de acusação de sonegação fiscal porque, no âmbito tributário, ainda corre um processo administrativo contra a Braskem para o pagamento dos tributos referentes às operações. O caso tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda. A ação penal de evasão de divisas corre o risco de prescrever em 2012.