Previdência antecipa 13º salário

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber nos últimos cinco dias úteis deste mês e nos primeiros cinco dias úteis de dezembro, a  segunda parcela do 13º salário.

O pagamento da segunda parte do 13º dos aposentados e pensionistas vai absorver recursos da ordem de  R$ 9 bilhões da Previdência Social.

No caso dos trabalhadores em atividade, o pagamento da primeira parcela do 13º salário — que será realizado até o dia 30 — representará uma injeção de recursos no mercado da ordem de R$ 100 bilhões. A segunda deverá ser paga pelas empresas até o dia 20 de dezembro.

A exemplo do que ocorreu em setembro, a folha de pagamentos da Previdência Social de novembro dará um salto. Normalmente, as despesas mensais do INSS com o desembolso dos benefícios superam R$ 20 bilhões.

Um pouco menos da metade disso custará o 13º salário, uma vez que nem todos os segurados recebem a gratificação. Não tem direito a esse pagamento adicional, por exemplo, quem recebe o benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que é bancado pelo Tesouro Nacional, mas pago pelo INSS.

Já é a quinta vez que a Previdência paga antecipadamente, em duas etapas, o 13º salário dos segurados. A primeira vez foi em 2006 e resultou do acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabeleceu antecipação até 2010. A continuidade dessa política será decidida pelo próximo governo.