Após abertura de procedimento no MP-BA, DPT diz que segue normas técnicas

Publicado em 08/04/2020, às 18h00 Redação BNews

O Departamento de Polícia Técnica da Bahia se manifestou após publicação de uma matéria no BNews sobre abertura de procedimento administrativo para investigar expedição de portaria pela diretoria do órgão, por suspeita de descumprimento do decreto estadual que determina medidas de combate ao novo coronavírus no estado. Ao site, o DPT afirmou que a portaria publicada que segue as normas técnicas devidas. Confira a nota na íntegra abaixo:

"A Assessoria de Comunicação do Departamento de Polícia Técnica da Bahia informa que as necropsias estão sendo realizadas normalmente. A Portaria publicada pelo DPT segue as normas técnicas da ANVISA e da Secretaria Estadual de Saúde e suspende apenas os procedimentos que geram partículas de aerossol. Esta suspensão não interfere na realização das necropsias, na emissão dos laudos periciais, nem nas respostas aos quesitos legais. O DPT informa ainda que a atribuição legal do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) é de realizar necropsias em vítimas de violência e ou com suspeita fundamentada de violência. O IMLNR já respondeu todos questionamentos do Ministério Público".