Das 32 obras públicas do governo federal com indícios de irregularidades graves, anunciadas ontem, 9, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), três delas são de grandes importâncias para a infraestrutura baiana: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), metrô de Salvador e o perímetro de irrigação Salitre. Dessas, apenas a Ferrovia, que liga Caetité a Barreiras, integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve um total de 16 empreendimentos no país apresentados com irregularidades.
Além da Bahia, o TCU recomendou ao Congresso Nacional paralisar projetos realizados nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
As irregularidades foram subdivididas de acordo com o órgão responsável pela execução. O documento foi entregue ao presidente do Senado Federal, José Sarney, e os contratos podem ter o repasse de recursos suspenso.
O TCU informa que uma série de fatores é levada em conta durante a fiscalização, como adequado planejamento do empreendimento, consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e na formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra, preços estimados e contratados.
Na Bahia, as irregularidades detectadas nas obras foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.
Em relação à Ferrovia Oeste-Leste, o TCU apontou um problema grave referente à licitação do lote que corresponde à construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco do subtrecho da ferrovia. A obra foi avaliada em R$ 146.762.458,23.
Sobre o projeto Salitre, que prevê implantação de sistema de irrigação no semiárido baiano, que corresponde uma área de 31,3 mil hectares ao preço de R$ 15 milhões, os fiscais do TCU encontraram suposto sobrepreço de equipamentos, ou seja, o orçamento está acima do preço de mercado.
Já o metrô de Salvador, figura carimbada nos relatórios do TCU, o órgão repetiu os velhos problemas detectados: “ausência de planilha orçamentária de quantitativos e preços unitários do projeto, superfaturamento, execução/pagamento de serviços não previstos no contrato”. Quanto a isso, foi solicitado o bloqueio de recursos. (Com informações do G1, Folha. com, Jornal A Tarde)
Veja abaixo a lista das 32 obras com recomendação de paralisação pelo TCU
Ampliação do sistema de esgoto da Ilha de São Luís - MA
BR-116 – Manutenção de trechos rodoviários - CE
BR-317 – Boca do Acre – divisa AM/AC - AM
Canal do Sertão - AL
Construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste – Caetité-Barreiras - BA
Construção da Refinaria Agreu e Lima - PE
Construção das obras do Berço de Atração do Porto de Vitória - ES
Construção de casas na ressaca do Bairro Congós - Macapá - AP
Construção de trechos rodoviários no corredor Leste da BR-265 - MG
Construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica - Adutora Pirapama - PE
Dragagem e adequação da navegabilidade do Porto de Vitória - ES
Ferrovia Norte-Sul - TO
Implantação da Estação Retificadora Porto Velho e da Estação Inversora Araraquara 2 - RO e SP
Melhoramentos no Aeroporto de Vitória - ES
Modernização e adequação da produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) - PR
Reforma e ampliação do Aeroporto de Guarulhos - SP
Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho - RO
Implantação do Sistema Adutor (Proágua Nacional) – Alto Oeste - RN
Adequação de trecho da BR 060 - GO
Restauração, duplicação e melhoramentos da BR-050 - MG
Adequação de trecho rodoviário na BR-163 - MT
Conclusão de obras do Complexo Viário Baquirivu - SP
Implantação da linha 3 do metrô do Rio - RJ
Construção da sede do TRF - 1ª Região DF
Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus - AM
Restauração de rodovias federais - ES
Construção trecho rodoviário na BR-487 - MG
Obras na BR-010 - TO
Obras para controle de enchentes - PI
Construção do Aeroporto de Goiânia - GO
Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió - AL
Construção da barragem do rio Arraias - TO
Construção da barragem Berizal - MG
Confira a lista das novas obras do PAC irregulares:
Porto de Vitória (ES)
Estação retificadora de energia de Porto Velho (RO)
Refinaria Repar (PR)
Construção da Refinaria Abreu e Lima (PE)
Ponte da Ferrovia Leste-Oeste (BA)
Estrada Boca do Acre (BR-317) (AC)
BR-116 (CE)
BR-160 (GO)
BR-060 (MG)
Adutora Alto Oeste (RN)
Sistema de Pirapama (PE)
Canal Adutor do Sertão Alagoano (AL)
Saneamento no Amapá (AP)
Saneamento no Maranhão (MA)
Saneamento em Rondônia (RO)
Linha 3 do Metrô do Rio (RJ)
