O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar solicitada pela juíza da 7.ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado, no último fim de semana, em todo o País. O Ministério da Educação (MEC) ainda não se pronunciou.
Presidente do TRF5, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria
O magistrado atendeu a pedido formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que é organizador do Exame. Na decisão, o presidente do TRF5 ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e candidatos inscritos em todo o Brasil e que caso fosse mantida a suspensão do Enem seriam prejudicados os cronogramas de realização dos vestibulares das universidades e institutos federais, configurando "grave lesão à ordem administrativa". Todas as instituições de ensino superior públicas usarão a nota do Enem para selecionar ingressantes.
.jpg)
De acordo com o desembargador, a realização de uma nova prova causaria ainda prejuízo da ordem de R$ 180 milhões aos cofres públicos. "A decisão da Justiça Federal do Ceará, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2 mil estudantes, finda por prejudicar a todos os demais, afrontando o princípio da proporcionalidade", escreveu. Informações do Estadão e revista Época.
