A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na quarta-feira (18) que a partir da próxima segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro.
A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.
Cada estado terá apenas uma operadora suspensa. Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a operadora Oi, a proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na TIM, não poderão ser feitas novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Tocantins.
As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.
As empresas poderão recorrer ao Conselho Diretor da Anatel para pedir a suspensão da decisão. A Anatel deve receber as empresas a partir de amanhã (19) para
tratar da questão.
