Hotel Pestana não garante acessibilidade aos clientes
Outros estabelecimentos em Salvador também respondem pela irregularidade |
Publicado em 21/09/2012, às 14h45 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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No Dia Nacional de Luta das pessoas com deficiência, nesta sexta-feira (21), o Bahia Stella Hotel, Hotel Pestana e San Marco Hotel foram autuações por não garantirem acessibilidade aos consumidores, durante operação de fiscalização conjunta realizada pelo Procon-BA e pela Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SUDEF), órgãos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
De acordo com o órgão, falta de área de transferência nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, rampas com tamanhos inadequados e piso tátil. Os três estabelecimentos já tinham sido alvos de ações educativas dos órgãos, mas continuaram infringindo normas específicas, a exemplo do Decreto 5.296 de 2004, que estabelece critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo no Procon, sendo assegurada ampla defesa.
Irregularidades: No caso no Bahia Stella Hotel, os fiscais do Procon e profissionais da SUDEF, identificaram a reincidência de irregularidades como: ausência de sinalização tátil em todo o hotel; falta de banheiro acessível no andar térreo e espaço insuficiente para circulação de cadeirantes nos apartamentos. Problemas parecidos também foram encontrados no Hotel Pestana, como: obstáculos que impedem a circulação de cadeirantes e elevadores sem sinalização sonora. Já no San Marco Hotel, foram identificadas irregularidades como falta de cardápio em braille no restaurante e ausência de apartamentos adaptados para pessoas com deficiência.
Os demais hotéis vistoriados – Ibis, Mercure e Tulip Inn – receberam documento de constatação, com prazo de 180 dias para adequações na estrutura. Estes estabelecimentos não foram autuados, um plano de reforma, cujas etapas já estavam sendo feitas durante a operação.
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No Dia Nacional de Luta das pessoas com deficiência, nesta sexta-feira (21), o Bahia Stella Hotel, Hotel Pestana e San Marco Hotel foram autuações por não garantirem acessibilidade aos consumidores, durante operação de fiscalização conjunta realizada pelo Procon-BA e pela Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SUDEF), órgãos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
