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MPT encaminha notícia-crime contra donos da Segura

Gilberto Júnior // Bocão News
Objetivo é fazer com que propretários da construtora respondam também por negligência, além dos danos morais  |   Bnews - Divulgação Gilberto Júnior // Bocão News

Publicado em 27/10/2012, às 06h21   Redação Bocão News



Uma notícia-crime foi encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP) contra os donos da Construtora Segura nesta sexta-feira (26). Pelo documento, o proprietário da empresa pode ser responsabilizado por homicídio culposo pela morte de nove operários na queda de um elevador durante a construção do edifício Comercial II, na Pituba, no mês de agosto do ano passado.

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>> Galeria de fotos com as imagens do acidente
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O MPT já move ação civil pública contra a Segura. Nesta quinta, o órgão entrou com o mandado de segurança contra a decisão inicial da juíza da 18a Vara do Trabalho, para obrigar a construtora a cumprir as normas de seguranças previstas em lei em todas as suas obras no estado da Bahia. O pronunciamento do tribunal deve ocorrer até a próxima segunda-feira (29). No mesmo dia, às 15h, ocorre a segunda audiência do processo, no bairro do Comércio.

Com a notícia-crime, o MPT pretende fazer com que os donos da empresa, Maria Dolores Martinez Perea, Manuel Segura Martinez e Saturnino Segura Martinez, respondam também por negligência, além dos danos morais, já que houve descumprimento de normas de segurança do trabalho estipuladas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Os acidentes de trabalho normalmente não acontecem por acaso. Eles geralmente são fruto de uma soma de fatores, de negligência do empregador, do desrespeito a normas básicas de segurança no ambiente de trabalho. Por isso, é tão importante que esta empresa, que protagonizou o maior acidentes de trabalho dos últimos anos na Bahia, arque com o pagamento dessa indenização de R$ 10 milhões para a sociedade”, comentou a promotora do caso, Séfora Char.

A construtora se pronunciou em nota enviada à redação do Bocão News, informando, na íntegra, que "esclarece que vem cumprindo todas as determinações de segurança estabelecida na Norma Regulatória – NR 18 e adota todas as medidas legais pertinentes à segurança dos seus operários".

Postada às 15h51 do dia 26 de outubro

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