Sucom embarga dez obras na região de Brotas

Publicado em 06/03/2013, às 17h01 Redacação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Ação intensiva da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizada na terça-feira (5) resultou no embargo de dez obras, em uma interdição e na emissão de dez autos de infração e dez notificações. As fiscalizações foram realizadas em Brotas, Vila Laura, Engenho Velho, Pero Vaz, Iapi, Cosme de Farias, Santa Mônica e Luiz Anselmo.

Construção sem alvará - A ação de interdição da Sucom ocorreu em Brotas, onde o responsável pela construção de um prédio de quatro pavimentos, que estava sendo executado sem alvará, descumpriu o embargo emitido recentemente pelo órgão e dava continuidade aos trabalhos. Na ação, o dono do imóvel ainda recebeu auto de infração.

Os dez embargos também foram motivados por falta de alvará. Os proprietários poderão regularizar a situação pagando a multa e dando entrada ao pedido de licença na Sucom.

Demolição em Stella Maris - Agentes da Sucom removeram ontem (5) um telheiro instalado irregularmente entre as Alamedas Caravelas e Guaratuba, em Stella Maris. O responsável pela estrutura, que ocupava a via pública e não tinha licença da Prefeitura, foi notificado para não voltar a colocar cobertura no local, sob pena de novas ações da Autarquia.

A demolição atendeu ao que prevê o Art. 59 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei 3.903/88), onde “toda obra iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, ou em terrenos do domínio da União, será sumariamente demolida, imputando-se ao infrator as despesas decorrentes”.

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