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Águia Branca x quatro mortes: jogo de empurra do TJ impede justiça

Imagem  Águia Branca x quatro mortes: jogo de empurra do TJ impede justiça

Processo que envolve empresa de ônibus volta para o Espírito Santo

Publicado em 09/03/2013, às 10h11        Caroline Gois (twitter: @goiscarol)


5 de janeiro de 2008. Larissa Prates Alpoim, Priscylla Gama, Elis Mayanne dos Santos e Tatiana Berbert Franco viajavam no Ford Fiesta, conduzido por Priscylla , no KM 26 da rodovia Ilhéus-Itabuna, quando colidiram contra um ônibus da empresa Águia Branca. No acidente, todas morreram. Mas, o sofrimento da família se estende há mais de três anos.

No dia 28 de fevereiro deste ano o processo - que ainda não começou a ser julgado, voltou para a comarca da cidade de Cariacica, no Espírito Santo.

Entenda

Na época do acidente, a empresa Águia Branca entrou com uma ação contra a família da condutora do veículo, dez dias após o acidente, pedindo o ressarcimento pelo prejuízo alegado pela destruição do para-choque do ônibus, cujo valor é de R$ 5 mil. Mas, na época, o advogado da jovem solicitou que o processo fosse execuado na cidade natal da vítima, em Itabuna, Sul da Bahia.

Mas, em julho de 2011, o juiz da 4ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Registros Públicos da Comarca de Itabuna, Waldir Viana, havia decidido por enviar o processo para Cariacica (ES), sede da Viação Águia Branca. O juiz acolheu a tese da “conexão” entre os processos da Bahia ( 0016407-72.2010.805.0113) e o do Espírito Santo (012.08.01270-6).

O juiz Waldir Viana entendia que, pelo critério da conexão, o processo principal deveria ser remetido para a comarca de Cariacica a partir do momento em que a 3ª Vara Cível do município capixaba julga ação da Águia Branca contra a família de Priscylla Gama, a estudante que dirigia o Ford Fiesta.

Contudo, no dia 22 do mesmo mês, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar à família de Larissa Prates Alpoim e manteve na comarca de Itabuna a ação do acidente entre um carro Ford Fiesta e um ônibus da Águia Branca, no dia cinco de janeiro de 2008.



Ação solicitando que o processo seja em Itabuna concedida por advogado da víitma


A liminar mantendo a ação em Itabuna foi concedida pelo desembargador José Cícero Landin Neto. O magistrado entendeu que enviar o processo do acidente para Cariacica, como decidiu o juiz na comarca em Itabuna, “traria franco prejuízo” às famílias das vítimas do acidente.

O desembargador do TJ-BA disse que as famílias passariam a enfrentar “as dificuldades inerentes à prática e ao acompanhamento à distância” de 740 quilômetros da cidade de Itabuna, onde corre a ação do acidente. "A alegação da 4ª Comarca cível foi de que o juízo da comarca de Cariacica era prevento (já que a Águia Branca ingressou primeiro com a ação) o que levaria à conexão das ações e necessidade de julgamento conjunto para evitar decisões conflitantes. Isso é falso pois a reunião não é obrigatória", disse Marcos Alpoim em conversa com o Bocão News.

Segundo o advogado, o recurso ficou praticamente paralisado, tendo sido julgado em janeiro deste ano pela 4ª Comarca cível. "Lamentavelmente, o desembargador relator Salomão Resedá modifiicou o enetedimento inicial, determinando que a ação fosse remetida para a Comarca do Espírito Santo, contrariando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de restringir o direito de acesso à justiça e inviabiliza a defesa, por se tratar de uma Comarca a 700km de distância", ressaltou.

Fraude no laudo

A Águia Branca foi acusada de ter relações escusas com peritos que trabalharam no local do acidente. Os funcionários do Departamento de Polícia Técnica responderam a processo administrativo, mas acabaram inocentados porque a Secretaria de Segurança Pública deixou o processo prescrever. A suposta fraude do laudo que responsabilizou a jovem Priscyla Gama.

Uma nova investigação do caso, conduzida pelo delegado especial Luciano Patrício, isenta Pryscila, que dirigia um Ford Fiesta, de qualquer culpa pela batida com o ônibus da Águia Branca. O delegado acredita que os policiais adulteraram a perícia para favorecer a empresa.

Ouvido em 2011 pela reportagem da Rede Bahia, Patrício disse que o laudo tem erros grosseiros e afirmou que ou os peritos são muito “incompetentes” ou de fato foram subornados pela Águia Branca.

Em mensagem enviada ao blog Pimenta, o perito Paulo Libório, acusado de fraudar a perícia de um acidente para beneficiar a empresa Águia Branca , se defende e questiona o delegado Luciano Patrício, que o indiciou pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva.

Libório, que é acusado juntamente com o também perito Robson Lincoln, questiona o fato de não ter sido ouvido nem chamado para acompanhar a reprodução simulada do acidente, realizada por Patrício. O perito também aponta incoerência do delegado, por ter indiciado somente ele e Robson Lincoln, embora a perícia anterior tenha sido
assinada também por Sérgio Selma e Sérgio Murilo.

Na opinião de Libório, a ação de Patrício revela que o delegado é “tendencioso” e teria a intenção explícita de prejudicá-lo. O delegado afirmou também que essa ação da empresa gerou indignação em uma das famílias das vítimas, que iniciou a contestação do resultado da perícia realizada pelo DPT de Itabuna.

A contestação, por sua vez, motivou nova investigação. Ele já fez a reconstituição do acidente, mas não informou suas conclusões. Os peritos do DPT de Itabuna foram chamados a Salvador para explicar a divergência de opiniões sobre o laudo que determinou as responsabilidades pelo acidente. Libório e Robson Lincoln haviam sido absolvidos em processo administrativo. Com as novas informações surgidas, o procedimento contra eles foi reinstaurado.

Em nota enviada em 2011 ao blog do Pimenta, a Viação Águia Branca afirma lamentar o acidente ocorrido em janeiro de 2008, entre um ônibus da empresa e  um Ford Fiesta no qual viajavam as jovens Priscyla Gama, Tatiana Berbert, Elis Maiane Santana e Larissa Alpoim. Todas perderam a vida em consequência do choque com o ônibus. A empresa ainda afirmou que “rejeita as declarações prematuras recentemente veiculadas”. Diz ainda que o motorista envolvido no acidente, que trabalha na empresa há 14 anos, “ainda irá se defender nos autos do processo”, cujo final resultará “no triunfo da verdade”.

A diretoria da empresa também declara não concordar com “quaisquer atitudes que busquem antecipar o resultado de processos” e que está “tomando todas as medidas legais e cabíveis na defesa de sua imagem pública, assim como a correta elucidação dos fatos”.

O site Bocão News tentou contato com a assessoria da Águia Branca, mas não obteve êxito.




O acidente

Priscyla e Tatiana Berbert Pitanga Franco, que viajavam na frente, morreram no local da batida. Larissa Prates Alpoim Andrade e Elis Maiane Santos Santana iam atrás e chegaram a resistir por alguns dias no hospital. Todas faleceram, vítimas de politraumatismo.

As meninas vinham de uma festa numa fazenda às margens da rodovia e, em função disso, logo se disseminou a versão mais fácil de acreditar: a de que elas estariam de porre. É isso que sugere o primeiro laudo, ao mencionar inclusive uma testemunha que afirma ter gritado para alertar a motorista de que ela estaria na contramão. O segundo laudo não indica que isso tenha ocorrido.

A versão de que a motorista bebeu não foi confirmada. A segunda perícia analisou as imagens brutas da festa em que Pryscila se encontrava e, em nenhum momento, a jovem aparece consumindo bebida alcoólica. Familiares e amigos dizem que ela estava com a garganta inflamada. Para completar, não foi realizado teste que comprovasse a ingestão de álcool.


Com informações do blog Pimenta
Nota orignalmente postada às 15h do dia 8


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