IR reconhece dependentes gays

Publicado em 19/01/2011, às 17h03 Redação Bocão News

De acordo com a Receita Federal, as uniões estáveis de casais homossexuais serão reconhecidas na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011. Agora o parceiro poderá ser admitido como dependente.

Mas para receber o benefício, o casal deve comprovar que está junto há mais de cinco anos, o que identifica uma união estável. Caso a Receita peça comprovação, será preciso a apresentação de elementos que apontem a existência do relacionamento. Os contribuintes também podem fazer a correção das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.

A dedução só poderá ser feito no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução por dependentes, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no próximo ano.

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Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. (Com informações do G1)

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