Senado vota passe livre para estudantes em todo o Brasil

Projeto quer diminuir os preços das tarifas cobradas dos usuários por meio da redução da carga tributária | Divulgação

Publicado em 29/06/2013, às 13h40 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A maior reivindicação das manifestações nos últimos dias, o passe livre, será votado na próxima quarta-feira (3). Esta é a data prevista pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o projeto que regulamenta o passe livre para estudantes brasileiros seja votado pelos senadores.

A votação na quarta-feira foi viabilizada porque Calheiros apresentou requerimento de urgência à proposta apresentada por ele mesmo. Renan diz contar com a simpatia da presidente para a proposta, que já tem interlocutores contrários. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), foi contrário ao requerimento de urgência.

Ele considerou que seria melhor que a proposta passasse pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a fim de se chegar a uma estimativa de quanto custaria a gratuidade do transporte público coletivo em todo o país antes de ir para votação em plenário. Renan destacou que o custeio do passe livre será possível através da exploração do petróleo da camada do pré-sal. “É a primeira vez que nós temos a definição clara de quais recursos suportarão o passe livre”, afirmou Calheiros.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal informou nesta sexta-feira (28) que deve concluir, na terça (2), a votação do projeto de lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).

A proposta tem como meta diminuir os preços das tarifas cobradas dos usuários por meio da redução da carga tributária. Ela precisa ser votada novamente na CAE para poder ir ao plenário. O projeto concede benefícios fiscais em nível federal condicionados à implantação do bilhete único.

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