Burocracia pode condenar projeto que cuida de crianças soropositivas em SSA

A falta de orientação e a burocracia excessiva do poder público pode condenar ao fim uma importante iniciativa social em Salvador. Por conta de falta de apoio logístico do poder público no âmbito educacional, a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), uma organização sem fins lucrativos fundada em 1989 e que assiste crianças carentes soropositivas em Pernambués, corre risco de fechar as portas.

Em 25 anos de história, a IBMC acumula atendimentos prestados a 20 mil jovens em Salvador. Atualmente, a instituição presta serviços a 22 famílias em que há a presença do vírus HIV, totalizando 82 crianças de 2 a 14 anos. Entretanto, para que todas estas crianças - que recebem apoio e educação em tempo integral - permaneçam no projeto é preciso que haja professores cedidos pela Prefeitura de Salvador, o que não ocorre regularmente e na quantidade necessária desde o mês de janeiro.

Em conversa com Bocão News, a fundadora da Ong, Conceição Macedo, revelou que os organizadores da iniciativa contavam entre 2007 e 2011 com o apoio de quatro professoras enviadas pelo então prefeito de Salvador, João Henrique. Os últimos anos de problemas frequentes de convênios institucionais em Salvador com ONGs, porém, fizeram com que a prefeitura diminuisse o número de educadoras pela metade e, no início deste ano, as duas últimas não mais retornaram à IBCM. O motivo, alegou o poder público, era a suposta necessidade de regularização.

“O que chegou para mim é que elas fazem parte de um programa da prefeitura, 'Programa Criança Viva', e foram transferidas para lecionarem em outro lugar. Passamos por muita dificuldade com nossas crianças, fizemos passeatas, levamos nossas crianças para as ruas e, nesse ano (2013), a Secretaria da Educação enviou uma professora que nos ajuda apenas no período da tarde”, relata Conceição. Para ela, a única professora presente não é suficiente para a ONG.

“Estas crianças têm baixa imunidade. Nós damos a medicação no horário. A gente não cuida só da saúde, nós também cuidamos do pedagógico, preparando elas para uma escola regular. Para onde a gente vai mandar esses meninos? Você conhece alguma escola específica para crianças soropositivas?”, comentou Conceição sobre a necessidade dos pequenos portadores de HIV. A fundadora ressaltou que a instituição vive de doações e não tem recursos para contratar os profissionais por conta própria.

Quem também tentou interceder por melhorias na IBCM foi o oordenador-geral da instituição, padre Alfredo Dórea. Ele redigiu uma carta para o Ministério Público do Estado e à Prefeitura pedindo ajuda no processo de regularização de um convênio entre o Município e a ONG, mas ainda não recebeu resposta. Na carta, o IBCM chega a sugerir a transferência das crianças para outra creche no bairro ou mesmo dar às salas da ONG status de escola municipal para resolver a situação.

O religioso alega que, ao longo dos anos, toda a parceria entre a instituição e a prefeitura ocorreu de maneira informal, o que dificulta a situação hoje. "Precisamos que o secretário nos diga o que está faltando. Nós estamos irregulares? Se estivermos, vamos correr atrás da regularização. O que dificulta é a falta de retorno, de orientação sobre o que fazer", queixa-se.

Dórea revelou que o MP já sinalizou anteriormente que defende a criação de um convênio oficial e que autorizou a Secretaria Municipal de Educação a liberar merenda e as professoras para a ONG, mas as necessidades estão sendo supridas apenas pena metade. “A merenda está indo, mas estamos precisando de professora”, revela Conceição Macedo. A reportagem do Bocão News tentou entrar em contato com o secretário João Carlos Bacelar, mas não teve retorno.