Foto ilustrativa
Uma construção sem alvará foi demolida na tarde desta quinta-feira (27), na Rua Archimedes Gonçalves, Jardim Baiano, bairro de Nazaré. Segundo a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), moradores denunciaram que no local seria erguido um ponto comercial.
Após a demolição, a Sucom acionou a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) para recolher os escombros e liberar a área. A ação foi respaldada pelo Art. 59 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei 3.903/88), que estabelece que "toda obra iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, ou em terrenos do domínio da União, será sumariamente demolida, imputando-se ao infrator as despesas decorrentes".
