Uma antiga estrada de terra no povoado de Sanharó, entre os municípios de Pindaí e Sebastião Laranjeiras, a 831 km de Salvador, é a nova rota clandestina para escoamento de carvão vegetal produzido ilegalmente no Vale do Iuiu, oeste da Bahia, com destino aos fornos da siderurgia mineira. A denuncia foi publicada no jornal A Tarde, na edição desta segunda-feira (31).
De acordo com o jornal, moradores da localidade, a 6 km de Pindaí, dizem ver passar, todos os dias, até dez caminhões e carretas, a serviço de sonegadores de impostos, com toneladas do produto.
Ao passar por Guanambi, pela BR-122, e logo após Pindaí, o condutor desvia a rota, abandona o asfalto e pega a estrada de terra, deixando para trás os dois postos de fiscalização das secretarias da Fazenda da Bahia e de Minas Gerais (Sefaz). A unidade baiana fica a apenas 20 km do desvio, na mesma rodovia federal.
Em geral, a carga transportada pela rota clandestina não possui nota fiscal nem o Documento de Origem Florestal (DOF). As carretas chegam a transportar até 350m³ de carvão, cerca de três vezes o volume permitido para esse tipo de veículo. O cálculo é baseado em flagrantes anteriores, segundo o fiscal de rota Ednaldo Cordeiro Sampaio.
O Documento de Origem Florestal (DOF), emitido eletronicamente pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) desde 2006, é gratuito, porém o responsável pelo produto tem de apresentar, obrigatoriamente, a documentação de origem do carvão, sob pena de multa de R$ 500 por metro cúbico do produto. Tomando como exemplo uma carga de 60m³ que segue pelo desvio clandestino, o Estado deixa de arrecadar R$ 30 mil.
A ação ilegal infringe a Lei de Crimes Ambientais, número 9.605 de 1998. Nossa região, por exemplo, já sofreu uma devastação enorme com a destruição de árvores nativas por conta da febre da produção de carvão, utilizado para sustentação das siderúrgicas instaladas principalmente em Minas Gerais.
Para o Ibama, com base em amostragem, calcula-se uma média de 12 mil fornos e carvoarias em funcionamento entre o oeste e o sudoeste do Estado. Somente nos últimos três anos, a Bahia respondeu pela produção de 200 mil metros cúbicos de carvão, o equivalente a 30 mil hectares de vegetação. Pelo menos 80% desse total estiveram concentrados nos municípios de Riacho de Santana, Carinhanha, Urandi e Cândido Sales.
As informações são do A Tarde
