Sucom apreende publicidade irregular do grupo Fator Realty

Publicado em 18/10/2013, às 13h16 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) tem intensificado as ações de combate à poluição visual em Salvador. Na manhã de quinta-feira (17), o órgão apreendeu a publicidade instalada pelo grupo Fator Realty, em empreendimento localizado no Loteamento Aquarius. O banner não estava licenciado e tinha metragem superior à permitida pela lei.

A ação soma-se a diversas outras, empreendidas diariamente pelos fiscais da Sucom na cobrança do cumprimento da lei e na preservação da paisagem urbana de Salvador. Nos meses de agosto e setembro, essas operações resultaram na apreensão de 2.200 peças publicitárias irregulares. Também foram emitidas 1.328 notificações e 562 autos de infração.

“A apreensão se aplica a engenhos que não têm possibilidade de serem regularizados. Quando são passíveis de regularização, o procedimento é a multa e a notificação para que sejam licenciados”, explica Silvio Pinheiro, superintendente da Sucom.

De acordo com ele, os principais problemas encontrados, que resultam na apreensão, são a exposição irregular em área pública e o tamanho superior ao permitido pela lei. Um exemplo é o anúncio de imóveis ou prestação de serviços muito comumente afixados em postes ou árvores pela cidade. “Esse tipo de publicidade é ilegal e, justamente por isso, passível de multa e apreensão”, frisa Pinheiro. “Além disso, fere a estética e a paisagem urbanística do município”.

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