Carnaval comprometido

A Petrobrás decidiu depositar em juízo parte da cota de patrocínio do carnaval de Salvador de 2011, atendendo assim a Justiça Trabalhista que determinou bloqueio de R$ 2,3 milhões da verba de patrocínio do carnaval para quitação de dívida trabalhista da antiga Emtursa, atual Saltur.

Não foi informado o valor que a Petrobras depositará em juízo. A cota da estatal do petróleo é no valor de R4 3,4 milhões. Além da Petrobras, o banco Itaú, a Nova Schin e o governo baiano patrocinam o carnaval deste ano. Todos os patrocinadores foram notificados. A prefeitura previa uma arrecadação em torno de R$ 15 milhões com a comercialização das cotas.

A juíza Ana Cláudia Scavuzzi, da 14ª Vara do Trabalho, determinou o bloqueio da verba em favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo no Município (Sets).

Em nota distribuída nesta terça-feira (22) pela Secretaria de Comunicação (Secom), a prefeitura informou que a Procuradoria Geral estaria adotando as medidas legais cabíveis no sentido de assegurar a liberação dos recursos bloqueados. De acordo com a nota, a PGM interpreta que o bloqueio é ilegal, "na medida em que, tratando-se de verba pública de titularidade do Município do Salvador, são impenhoráveis nos termos do Artigo 100 da Constituição Federal".

A nota informou ainda que "mantida a constrição judicial, afigura-se a grande possibilidade de relevantes lesões à ordem, economia e à saúde públicas, haja vista a potencial restrição à prestação de serviços públicos no transcorrer do Carnaval".

De acordo com declarações do presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, a penhora da verba não vai comprometer a realização do carnaval. Em entrevista ao Bocão News, Tinoco considerou que a decisão da 14ª Vara acabaria sendo "inócua, uma vez que as receitas captadas não são próprias da Saltur, mas, sim, do município".

O presidente da Saltur admitiu ainda que a empresa tem outras dívidas desta natureza, revelando que odébito total deve atingir o montante de R$ 5,5 milhões, mas que a Saltur não tem receita própria para liquidá-lo. Ele ressaltou que, em razão disso, estaria propondo a criação de um fundo para que o dinheiro seja reservado e a dívida amortizada em parcelas. "Esse sistema deu certo com a Limpurb e com o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA)”.

Apesar da decisão daPetrobras, Tinoco acredita que a festa esta assegurada. “Se depender da prefeitura, o carnaval não será comprometido”, finalizou.