Alunos neurodivergentes são expulsos de Colégio Militar e mães denunciam falta de estrutura especial

Ao menos três estudantes neurodivergentes do corpo de alunos do Colégio Militar Tiradentes, em Brasília, foram desligados da instituição entre 2023 e 2024. Segundo o portal Metrópoles, as famílias dos alunos afirmam que a expulsão teria acontecido por falta de acolhimento e de plano pedagógico adequado para alunos atípicos.

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Um dos alunos foi expulso do colégio por não atender aos requisitos do regimento. Ainda segundo o Metrópoles, os outros dois estudantes foram jubilados por terem sido reprovados duas vezes. As famílias fizeram denúncia ao Ministério Público do DF e Territórios e à Defensoria Pública (DPDF). A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nega as acusações.

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Ainda segundo o Metrópoles, mães de alunos diagnosticados como pessoas com deficiência (PCDs) acusam o colégio de ter adotado um modelo de ensino excludente às necessidades dos discentes atípicos. “A escola não apresenta o apoio para que o aluno seja acolhido e tenha a autoestima necessária para alcançar um futuro digno. Nosso sentimento é de muita tristeza”, desabafa uma das mães entrevistadas pelo portal.

A PMDF afirmou que todos os alunos com neurodivergências ou deficiências têm acesso a assistentes técnicos e são atendidos por uma equipe multidisciplinar, com psicopedagogos, psicólogos, orientadores educacionais e docentes especializados em educação especial. A PMDF diz que “nenhum estudante foi expulso devido às suas características individuais”.

Em contrapartida, as famílias apontam que, no ano passado, 58 alunos com algum tipo de neurodivergência ficaram em recuperação e sete deles foram reprovados. Segundo os relatos, o resultado aconteceu por falta de suporte necessário durante o ano letivo. Entre as acusações, há, ainda, a falta de um plano de ensino individualizado (PEI) para garantir o rendimento dos estudantes PCDs. O formato incluiria apoio de monitores, capacitação de professores, material pedagógico especializado e rotinas de ensino especializadas.

“É um colégio que tem tudo para oferecer o ensino adequado para os estudantes típicos e atípicos, mas marginalizou os PCDs dentro da instituição. A PMDF tem conhecimento da situação, mas, infelizmente, nada foi feito. A escola está na contramão da legislação”, diz ainda uma das mães.

Nas denúncias, as mães ainda afirmam que há acessibilidade somente no momento das provas, quando o aluno faz o exame em local separado e com tempo maior, obrigatoriamente no turno vespertino. Na ocasião, há a presença de um profissional atuando como "leitor" para as provas, mas estas não seriam adaptadas. Além disso, o profissional não teria capacitação para a função.

Dos 1.270 alunos do colégio, 87 sofrem de algum transtorno de aprendizagem ou deficiência. “Cada um desses estudantes é acompanhado de forma personalizada, respeitando suas características individuais e necessidades específicas”, defende a PMDF.