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Associação de servidores do Meio Ambiente diz que governo não fiscaliza terra Yanomami há cinco meses

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Entidade afirma ainda que órgãos ambientais do governo federal "abandonaram" programas de combate ao desmatamento  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Instagram Dario Kopenawa

Publicado em 08/05/2022, às 10h40   Redação


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Por meio de uma nota pública divulgada na última sexta-feira (6), a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) relatou que nenhum servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) foi enviado à terra indígena Yanomami desde dezembro de 2021.

A nota, intutulada "Governo Bolsonaro boicota IBAMA e ICMBio no caso Yanomami", diz que não houve nenhuma ação de fiscalização do Ibama, embora houvesse uma determinação para cumprimento. Na avaliação da entidade, foram "desastrosas" as ações da Diretoria de Proteção Ambiental para recrutar novos fiscais e lamenta o "abandono" de programas e planos de combate ao desmatamento.

"Sem fiscalização, as atividades criminosas ganharam espaço para se desenvolver livremente, colocando sob risco não apenas os povos originários do Brasil, mas também toda a população, as futuras gerações, bem como a nossa megabiodiversidade", diz a Ascema.

O pronunciamento classifica ainda como "interpretações propositadamente equivocadas" as decisões da presidência do Ibama que "favorecem a prescrição de milhares de processos de autos de infração, promovendo uma verdadeira anistia em massa de infratores punidos" pelo órgão.

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"Serão anos de gastos públicos no combate aos delitos ambientais jogados no lixo. Essa impunidade gera descrença nas instituições e promove um ambiente favorável à destruição ambiental e ao ferimento dos direitos dos povos originários", acrescenta. Até o momento, nem o Ibama nem o ICMBio se pronunciaram.

A nota foi divulgada na esteira das tensões envolvendo a terra indígena, cujos membros tinham sido dados como desaparecidos, mas foram encontrados, segundo afirmou um líder indígena em depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira (5).

Um relatório da Hutukara Associação Yanomami, divulgado no dia 11 de abril, mostra que de outubro de 2018 até o fim de 2021, a área destruída pelo garimpo ilegal quase dobrou de tamanho, ultrapassando 3,2 mil hectares. Somente nos três primeiros meses do ano passado, a degradação foi equivalente a 200 campos de futebol. Em comparação com 2020, em 2021 houve um aumento de 46%.

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