Banido por sucesso?! Homem com 55 mil matches vence Tinder na Justiça após ter conta desativada

A 4ª Vara Cível de Campo Grande (MS) determinou, na última terça-feira (5), que a conta de um usuário do aplicativo de relacionamento, Tinder, fosse reativada, após ter sido suspensa sem explicação por ter mais de 55 mil matches.

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Victor Alexandre

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Acusação

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O autor teve a conta excluída de repente, sem nenhum aviso responsável pela plataforma. De acordo com o g1, o usuário apontou que tinha mais de 55 mil matches, principalmente após ter feito uma participação em um programa de televisão, que foi exibido em rede nacional.

Por conta da fama, o homem disse que tentou contato com a empresa do aplicativo para registrar o desempenho no Guinness World Records (o livro dos recordes), mas não teve devolutiva e, logo após, teve a sua conta banida sem justificativas.

A decisão, julgada pelo magistrado Walter Arthur Alge Netto, também fixou indenização por danos morais de R$ 8 mil. O juiz contou que a empresa não conseguiu comprovar a violação dos termos de uso por parte do usuário.

Netto aponta que a falta de informação e de justificativa configura falha na prestação do serviço e abuso de direito. As cláusulas que permitem o cancelamento sem aviso não podem ser aplicadas automaticamente, além de precisar respeitar os direitos do consumidor.

Decisão do tribunal

A sentença determinou que a reativação da conta, em até 15 dias após o trânsito em julgado, fosse feita. E que, sem a prova de descumprimento do contrato, não existe motivo para a exclusão do perfil.

A ação ainda houve dano moral, porque a conta ultrapassava o uso comum da plataforma e estava ligada à imagem pública do homem. A exclusão sem explicação afetou a reputação e a comunicação do usuário, sendo considerada lesão à honra objetiva.