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Carro alienado: o que é e o que fazer para não cair em ciladas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Situação cada vez mais comum, a venda de carros alienados pode pôr o consumidor em risco

Publicado em 11/02/2022, às 06h32    Marcelo Camargo/Agência Brasil    Redação Bnews

A compra do primeiro carro ou a troca de um velho por um novo é sempre um momento especial. No entanto, às vezes, esse momento pode se tornar uma dor de cabeça para o consumidor.

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Isso foi o que aconteceu com um cliente, que preferiu não se identificar, e contou ao Bnews que, após comprar o carro à vista e tentar realizar a transferência do Documento Único de Transferência (DUT) para seu nome, descobriu que o carro estava alienado. Ele disse que demorou três meses para resolver o problema e finalmente ter o carro transferido para seu nome. É que o processo de transferência só pode ocorrer quando o carro estiver devidamente quitado.

“Eles me venderam o carro dizendo que estava quitado e que só estavam esperando dar baixa no gravame [Quando o financiado terminar de pagar o valor do financiamento do veículo]. Disseram também que o carro tinha manual e chave reserva, mas não tinha nada disso. A verdade é que o carro estava alienado e só poderia ser transferido pela pessoa que financiou”, contou.

O que é carro alienado

De acordo com a advogada Luciana Viana, quando o carro está alienado, isso significa que ele foi colocado como garantia em um empréstimo em andamento ou é financiado. “Isso quer dizer que, embora a pessoa tenha a posse do veículo, ele pertence ao banco ou instituição financeira até você quitar o empréstimo ou financiamento” explicou.

Ou seja, o carro é um bem utilizado pelo consumidor, mas ele está atrelado à instituição que financiou sua aquisição ou que concedeu um empréstimo tendo o veículo como garantia.

Cuidados com a compra e venda de carro alienado

Deixar o carro em alienação fiduciária, por conta de algum empréstimo, ou mesmo comprar um carro através de um financiamento e depois decidir vendê-lo não é um impeditivo para o dono usufruir do seu bem como bem entender. No entanto, é necessário que uma das partes envolvidas na negociação quite a dívida com a empresa credora para que a propriedade deixe de ser garantia e possa ser de fato vendida.

Luciana Viana alerta que, apesar de ser possível comprar ou vender um carro alienado, é preciso ficar atento a algumas regras básicas. "É importante quitar a dívida antes de repassar o carro para alguém; se o seu objetivo for transferir a dívida, tanto você como o comprador, deverão ir ao banco que financiou o carro. Somente o banco, através de seus prepostos, poderá analisar o crédito do novo proprietário, aprovando ou não o negócio”, alertou.

Um outro ponto importante é não confiar em ‘contratos de gaveta’. Segundo Luciana, esse tipo de acordo não possui validade. “Por exemplo, caso o comprador venha a deixar de pagar o financiamento, a cobrança vai ser feita no nome de quem fez o empréstimo no banco”, complementou.

Por isso, antes de fechar qualquer negócio, envolvendo veículos, deve-se averiguar se o carro está alienado ou não, através de consulta no Detran de sua cidade, por meio da placa do veículo e do número do Renavam. “Também não deixe de consultar possíveis multas e atrasos no pagamento do IPVA”, acrescentou.

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