CNH sem autoescola permite que candidato faça aula usando próprio carro; saiba mais

O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B vai passar pela maior transformação em décadas. A Resolução Contran nº 1.020, aprovada por unanimidade, promete reduzir em até 80% o curso da habilitação, tornar o curso teórico gratuito e retirar a obrigatoriedade de autoescola. 

Clique aqui e inscreva-se no canal do BNews no Youtube!

ELEIÇÕES 2026

Quaest: Pesquisa aponta empate técnico entre ACM Neto e Jerônimo Rodrigues

Salvador

Força Total: Procurado pela Justiça por integrar facção criminosa é encurralado na Gamboa

Mas o texto completo, ao qual o UOL Carros teve acesso antes da publicação no Diário Oficial, revela mudanças profundas que ficaram fora do anúncio oficial. A principal alteração está no início da jornada: o curso teórico deixa de ter carga mínima quando realizado na plataforma do Ministério dos Transportes. Será totalmente digital e gratuito. Autoescolas continuam podendo oferecer o serviço, mas sem exclusividade. 

A prova teórica também passa a ser flexível, pode ocorrer presencialmente, de forma híbrida ou até remota, com monitoramento eletrônico. 

Aulas práticas continuam, mas de forma muito diferente

A obrigatoriedade de autoescola acabou, mas as aulas práticas permanecem, só que reduzidas a duas horas mínimas, contra as atuais 20. Pela primeira vez, instrutores autônomos poderão atuar oficialmente. As aulas também podem ser realizadas em veículos próprios ou de terceiros, sem exigência de duplo comando e sem necessidade de câmbio manual. 

No entanto, nada de aprendizado com familiares: resolução exige que o candidato esteja acompanhado, sempre, por um instrutor autorizado e portando sua Licença de Aprendizagem. As aulas devem seguir horários e locais definidos pelos órgãos de trânsito. 

Novo formato de exame

A prova prática também muda. Saem as faltas eliminatórias; entra um sistema de pontuação. O candidato deve concluir o exame com no máximo 10 pontos, classificados em

• Leve — 1 ponto
• Média — 2 pontos
• Grave — 4 pontos
• Gravíssima — 6 pontos

A avaliação pode ser monitorada eletronicamente, e a banca terá três integrantes, medida que, segundo o Contran, reduz contestações. 

CNH automática e até escolas participando

A PPD e a CNH definitiva passarão a ser emitidas automaticamente, sem necessidade de solicitação. Se o motorista passar 12 meses sem infração grave ou gravíssima, o documento definitivo é gerado sem qualquer pedido adicional.

Outro ponto discreto no comunicado oficial: escolas de Ensino Médio vinculadas ao Programa Nacional de Educação para o Trânsito poderão oferecer o curso teórico como atividade extracurricular. Ou seja, o jovem pode sair da escola já apto para seguir direto às etapas práticas.

Autoescolas x STF

A Feneauto criticou o governo afirmando que a decisão foi tomada sem diálogo prévio. Entre as reclamações estão: autorização de instrutores autônomos, fim da exigência de duplo comando, descaracterização das funções pedagógicas e mudanças que, segundo o setor, deveriam passar pelo Congresso.

A entidade afirmou que a CNC entrará no STF e que um Projeto de Decreto Legislativo será apresentado na Câmara para suspender a resolução antes mesmo de entrar em vigor.

Quando começa a valer?

Apesar da aprovação, a nova regra só passa a valer após publicação no Diário Oficial. Até lá, a judicialização pode barrar ou atrasar a implementação do novo modelo.

A mudança promete revolucionar o processo de habilitação, mas também abriu uma disputa direta entre governo e autoescolas que ainda deve render capítulos longos nos próximos meses