Dispensando em em junho pelo Congresso, exame toxicológico volta a ser obrigartório para motoristas de categorias A e B; entenda

O exame toxicológico negativo voltou a ser obrigatório para obter a primeira habilitação | Marcello Casal JrAgência Brasil

por Mariana Cedrim

Publicado em 04/12/2025, às 22h13

O Congresso Nacional decidiu que o exame toxicológico negativo volta a ser obrigatório para obter a primeira habilitação. A exigência era válida somente para motoristas das categorias C, D e E.

Em junho deste ano, após uma votação na Câmara de Deputados, a necessidade do teste para a renovação havia sido barrada e o exame deixou de ser exigido para carros e motos.

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Arquivo

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ARTIGO

Entre um e outro

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4), após o Congresso Nacional derrubar o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre habilitação e transferência de veículos.

Outra decisão aprovada foi a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos. As novas medidas entram em vigor assim que a nova lei for publicada no Diário Oficial da União.

Classificação Indicativa: Livre

Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.