Em 10 anos de permissão, casamentos homoafetivos crescem seis vezes mais na Bahia

Há dez anos, os cartórios de todo o país foram autorizados a celebrar casamentos de casais homoafetivos. Na Bahia, o número de matrimônios entre casais do mesmo sexo cresceu seis vezes mais. Em média, são realizadas 241 celebrações por ano no estado, sendo que 51,4% delas são entre casais femininos e 48,6% entre casais masculinos. 

Até abril de 2023, foram registrados 2.582 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O recorde foi em 2022, com 648. Até o mês passado, 170 uniões foram seladas.

Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país e são contabilizados desde quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades registrais no país. 

Os cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar esses casamentos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada no Congresso Nacional. Só em 2011 que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

Os casamentos entre casais femininos lideram os números na Bahia. Já foram realizadas 1.327 celebrações no cartório, totalizando 51,4%. No ano passado, 262 cerimônias aconteceram. O ano pico das oficializações entre mulheres se deu em 2018, com crescimento percentual de 110%.

Já o matrimônio entre homens representam 48,6%, um total de 1.255 celebrações deste tipo em cartório. Em 2022, 386 cerimônias foram realizadas.

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos - em diligência ou na sede do cartório.