Espanha vai restringir acesso à cidadania; veja regras

A Espanha anunciou que, assim como a Itália, vai limitar o acesso à cidadania para descendentes de espanhóis a partir do final de outubro de 2025. Desde 2022, o país vinha permitindo a solicitação da cidadania por meio da Lei de Memória Democrática, que ampliou o direito a descendentes de exilados durante a Guerra Civil Espanhola e a ditadura, como forma de reparação histórica.

Prazo para solicitar a cidadania está acabando

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Inicialmente, o prazo para filhos e netos de espanhóis nascidos fora do país solicitarem o reconhecimento da cidadania era de dois anos, mas foi prorrogado por mais um ano em 2024. Agora, o prazo final termina em 21 de outubro de 2025. Após essa data, o acesso à cidadania para descendentes ficará mais restrito.

Quem tem direito à cidadania espanhola?

- A Espanha reconhece principalmente a cidadania por origem (jus sanguinis). Têm direito:

- Filhos de cidadãos espanhóis (pai ou mãe);

- Filhos de estrangeiros nascidos na Espanha que não tenham outra nacionalidade reconhecida;

- Indivíduos sob tutela de um espanhol ou filhos adotivos adultos de cidadãos espanhóis.

A Lei de Memória Democrática também beneficia:

- Descendentes de espanhóis exilados por motivos políticos, ideológicos, religiosos ou por discriminação durante a Guerra Civil e a ditadura;

- Filhos(as) de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes da Constituição de 1978;

- Filhos(as) adultos de espanhóis que já tiveram a nacionalidade reconhecida pela Lei 52/2007.

Além disso, há exceções para brasileiros, como a naturalização para nascidos em países da América Latina ou para judeus sefarditas com vínculos com a Espanha — nesses casos, é preciso comprovar fluência no espanhol e o processo leva, no mínimo, dois anos.

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E os bisnetos?

Bisnetos podem ser beneficiados de forma indireta: se o pai ou mãe obtiverem a cidadania espanhola, o bisneto pode, posteriormente, solicitar o reconhecimento, em um processo chamado de "efeito cascata". No entanto, essa possibilidade não está expressa na lei, sendo apenas uma prática observada nos processos.

Como solicitar a cidadania espanhola

Para iniciar o processo, o interessado deve procurar a Embaixada da Espanha em Brasília ou um dos consulados em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador ou Porto Alegre para agendar atendimento. Quem mora em outros estados deve consultar o consulado responsável pela sua região (por exemplo, mineiros são atendidos pelo consulado do Rio de Janeiro e paranaenses pelo de São Paulo).

É fundamental reunir todos os documentos exigidos antes de agendar: certidões de nascimento dos ascendentes espanhóis, passaporte, entre outros. Atenção: cada pessoa só pode agendar um atendimento e um procedimento — não há possibilidade de refazer o processo caso haja erro ou falta de documentos.

O prazo para aproveitar as regras atuais termina em 21 de outubro de 2025. Após essa data, as exigências para obtenção da cidadania espanhola devem ficar mais rígidas.