Novas regras mexem na conta de luz do consumidor; veja quem terá desconto

As novas regras da cobrança de energia elétrica no Brasil vão impactar a conta de luz em 2026, mas de formas diferentes de acordo com o perfil do consumidor. A principal mudança está na ampliação da tarifa social, que pode chegar a descontos significativos e até isenção na conta de energia para famílias vulneráveis.

Para as famílias que aderem à tarifa social, a conta pode se aproximar de zero. Já os que não fazem parte de programas sociais, a previsão é de aumento na conta.

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Famílias inscritas no CadÚnico têm direito à tarifa social, desde que a renda mensal por pessoa seja de até meio salário mínimo. Beneficiários do BPC, indígenas e quilombolas também podem ter. As novas regras ainda ampliaram a possibilidade de descontos para famílias com renda intermediária. Nesse caso, no entanto, o abatimento é proporcional ao consumo da residência. A estimativa é que cerca de 20 milhões de famílias sejam beneficiadas diretamente.

Famílias de renda intermediária

Quem não se encaixa nesses grupos e tem uma renda familiar um pouco mais elevada também teve alcance, com os critérios para abatimentos para famílias de renda intermediária, de acordo com o consumo de energia. 

Setor produtivo

Apesar dos avanços, há uma reclamação principalmente do setor produtivo, que teme que a conta das gratuidades e abatimentos sobrecarregue-o. 

Isso porque as novas faixas de gratuidade e descontos, assim como os custos adicionais, são incorporados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo setorial cobrado nas tarifas de energia elétrica. Isso significa que esses custos, estimados entre R$ 2,6 bilhões e R$ 3,6 bilhões por ano, serão distribuídos entre consumidores residenciais de classe média, comércios e indústrias.

Na prática, para quem está fora dos programas sociais, a tendência é de aumento na conta. A expectativa é de um reajuste de cerca de 8% ao longo do ano.