Operação Combustível Legal aponta irregularidades em postos de três municípios da Bahia; confira

A força-tarefa da operação Combustível Legal encontrou, em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado, aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto entregue pela bomba.

A operação reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor.

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Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. 

O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.

A equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) autuou 13 postos na região Sudoeste em virtude de atraso no pagamento do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais).

A Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos.

Disque Denúncia

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).