Geral
O grupo do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, é contra a aprovação do fim da escala 6x1 atualmente em vigor para o trabalhador brasileiro. Como alternativa os parlamentares seguem um modelo que é praticado nos Estados Unidos onde o trabalhador recebe por hora.
No país comandado por Donald Trump o valor mínimo é de US$ 7,25 por hora. Mas em alguns estados, como Califórnia e Nova York, o piso salarial é mais de duas vezes superior a esse valor. A legislação norte-americana determina uma jornada semanal máxima de 40 horas.
Diferentemente do Brasil, onde os salários são pagos por mês, nos Estados Unidos os trabalhadores recebem semanalmente. A PEC 12/2026 apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL/RN), coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, propõe que o pagamento por hora conviva com o regime usual da CLT.
O texto diz que, nos contratos firmados sob esse novo regime, todos os direitos — como férias remuneradas e 13º salário — seriam pagos proporcionalmente, de acordo com o tempo efetivamente trabalhado.
"A redação do texto, porém, não é suficientemente clara e, na prática, abre margem para que os salários sejam reduzidos ao não prever expressamente o pagamento do chamado "descanso semanal remunerado", diz Cássio Casagrande, procurador do Ministério Público do Trabalho e professor da Universidade Federal Fluminense ao UOL.
"Hoje, quando você recebe o salário CLT, você está sendo pago pelas 44 horas semanais [de segunda a sábado], mas você também está sendo pago pelo domingo", explica o procurador. "Pelo que estou entendendo [da atual redação da PEC], você vai receber efetivamente só pelas horas trabalhadas, sem a repercussão no domingo", acrescentou.
Classificação Indicativa: Livre
Super desconto
som poderoso
Cozinha Saudável
Top dos Tops
Despencou o preço