Tradicional marca brasileira de refrigerantes é alvo de pedido de falência por dívida de R$ 15,7 bilhões

O Grupo Dolly, bastante conhecido no Brasil pelos refrigerantes, foi alvo de um pedido de falência, neste mês de julho, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). A medida atinge todas as empresas que compõem o grupo. 

De acordo com os órgãos, a dívida ativa da companhia com a União, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o estado de São Paulo soma R$ 15,7 bilhões. Dentro do valor, cerca de R$ 8,3 bilhões estão inscritos em dívida ativa da União e R$ 7,4 bilhões se referem à dívida ativa do estado de São Paulo.

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Por meio de nota, o Grupo Dolly afirmou que não foi intimado de qualquer decisão judicial relacionada ao processo. Declarou ainda que, quando for notificado, adotará "todas as medidas processuais cabíveis, sejam elas cíveis ou mesmo criminais".

Vale destacar que as procuradorias argumentam que a dívida se arrasta há mais de 25 anos. Além disso, os órgãos ainda sustentam que o passivo não decorre apenas de dificuldades financeiras, mas de uma estratégia deliberada de "blindagem patrimonial".

A PGFN e a PGE-SP explicam que a empresa permaneceu em recuperação judicial por quase oito anos sem quitar os débitos fiscais. Os órgãos ainda argumentam que o processo teria sido usado para desfazer medidas de cobrança e também "criar novas estruturas de blindagem patrimonial e planejamento tributário".

"O objetivo principal [do pedido de falência] é garantir a estabilidade dos empregos e permitir que a empresa siga operando de forma saudável, rumo a uma nova gestão que respeite os valores do mercado", dizem as procuradorias.

Na avaliação dos órgãos, a medida utilizada pelo Grupo Dolly, entretanto, tinha a finalidade de contornar a exigência legal de regularidade tributária, obtendo vantagens deixar de recolher tributos e encargos sociais, "prejudicando os demais concorrentes do setor de bebidas que cumprem suas obrigações legais".

O Grupo Dolly reforçou em nota "o compromisso histórico com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais". A empresa ainda afirmou que continuará prestando esclarecimentos à medida que o processo evoluir por meio de seus canais oficiais.