Publicado em 22/11/2012, às 19h19 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
A audiência pública marcada por João Henrique (PP), para esta quinta-feira (22), às 14 horas, que irá discutir o projeto da Linha Viva, continua dando o que falar. Após a vereadora Aladilce Souza (PC do B) ‘detonar’ o evento e a promotora do Ministério Público, Cristina Seixas, criticar a precipitação do encontro, foi a vez da Prefeitura rebater as críticas.
De acordo com a nota enviada pela assessoria da prefeitura, a audiência pública segue o processo normal de discussão, com total transparência e nos prazos legais.
Confira a nota enviada pela prefeitura na íntegra:
Ao contrário do que disse a representante do Ministério Público Estadual (MP/BA), promotora Cristina Seixas, a audiência pública da Linha Viva, marcada para ser realizada nesta quinta-feira (22), a partir das 14 horas, no Auditório da Escola Politécnica, segue o processo normal de discussão com a sociedade.
Há mais de dois anos foram tornados públicos o traçado da via (Estudos Exploratórios) e o Decreto de Utilidade Pública, e há um ano contratada a elaboração do projeto básico, concluído em setembro último e apresentado, na primeira Audiência Pública realizada em 26 de setembro último, da qual participou ativamente a promotora do Ministério Público, Cristina Sexias.
Na ocasião, a promotora que recebeu uma cópia digital do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Os estudos também foram encaminhados à Superintendência do Meio Ambiente (SMA), autarquia municipal para assuntos de meio ambiente, para analise e parecer quanto ao licenciamento ambiental.
Surpreende a declaração da promotora sobre suposta precipitação na continuidade de uma audiência pública, em se tratando de um processo em que tem sido observados todos os prazos legais. Pelo contrário, a realização da audiência pública demonstra o interesse e propósito da prefeitura em discutir de forma abrangente, democrática e transparente a projeto de uma nova via estruturante para a cidade.
A Linha Viva será uma opção de trajeto não obrigatório e irá captar 40% do fluxo de veículos da Paralela. Para percorrer os seus quase 18 quilômetros, ligando o Acesso Norte ao Aeroporto, o motorista levará aproximadamente 15 minutos.
O projeto não é uma proposta isolada e não planejada - ele integra o projeto de mobilidade urbana idealizado pela prefeitura de Salvador, amplamente divulgado, o PROVIA (Programa de Obras Viárias) que, juntamente com a RIT (Rede Integrada de Transporte), tem por objetivo resolver os problemas de trânsito e transporte da capital baiana.
As informações completas sobre a Linha Viva, compreendendo o projeto básico, planilhas de quantidades, estimativa de custos, EIA/RIMA, minutas de edital e de contrato de concessão, e os necessários anexos, estão disponíveis, desde o início de outubro, no site www.infraestrutura.salvador.ba.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Transporte e Infra-estrutura (Setin), na Rua Agnelo de Brito, 201, Federação.
Nota originalmente publicada às 12h47 do dia 22/11.
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