Na última segunda-feira (27) o Bocão News denunciou uma obra estaria que estava sendo erguida sem alvará da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) na Barra. De acordo com denúncia feita por moradores da localidade, na avenida Sete de Setembro, 2914, na Ladeira da Barra, atrás do Albergue Santeria Hostel, um apartamento duplex está sendo levantado sem cumprir as normas da autarquia.
Ainda segundo denúncia, além do duplex foi instalada uma tubulação para saída de água na encosta da ladeira, afetando o meio ambiente e ameaçando a infraestrutura de residências próximas. “Para saída de água na encosta da ladeira já levou a vegetação ocasionando um futuro desmoronamento no futuro”, diz o denunciante que prefere não se identificar. De acordo com informações, foi feita uma queixa na ouvidoria da prefeitura, protocolo nº 2013/4282, relatando a situação e informando toda a descrição do endereço. A reportagem esteve no local e não encontrou alvará à vista.
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Após contato com o Bocão News, a Sucom informou por meio da assessoria que uma equipe esteve no local e o proprietário não foi encontrado e por isso, a equipe vai retornar à obra nesta terça-feira (27). Por meio de nota, a Sucom informou que a obra foi embargada hoje. O responsável foi notificado a demolir a construção num prazo de 10 dias e autuado por não apresentar licença.
Lei_ De acordo com o Art. 16 do Código de Obras do Município (Lei nº 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo Alvará, observadas as prescrições desta Lei.
Publicada no dia 27 de agosto de 2013, às 14h57
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-%20foto-%20robertoviana-bocaonews.JPG "Foto: Roberto Viana // Bocão News")
