Professores da Uefs decidem entrar em greve

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) entraram em greve após aprovação do movimento paredista em assembléia realizada nesta quinta-feira (4). A paralisação por tempo indeterminado teve 103 votos favoráveis, 77 contra e 12 abstenções.

Além da Uefs, a greve foi aprovada por professores da Uneb e Uesb. A associação dos docentes da Uefs argumenta que desde 2015 os professores tentam discutir a pauta com os gestores públicos, mas, somente na última quarta-feira (3), às vésperas das assembleias de deflagração da greve, houve uma reunião com o fórum das associações de docentes. "O governo Rui Costa recebeu a categoria vários anos após as reivindicações e, mesmo com o atraso, não apresentou proposta concreta sobre os pontos da pauta. Foi marcada uma reunião para a próxima segunda-feira (8). A reunião entre o Fórum das ADs e o governo está agendada para as 15h30, na sala 27 do Instituto Anísio Teixeira (IAT)”, informou a entidade representativa.

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Em nota, o governo estadual informou que foi surpreendido pela decisão dos professores das universidades estaduais baianas. "O Governo do Estado foi surpreendido pelos professores de universidades estaduais que decidiram pela paralisação. Um dia antes do anúncio da paralisação, lideranças do Governo participaram de reunião com integrantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (ADs), marcando o compromisso com diálogo, inclusive com definição conjunta de uma nova agenda para o proximo dia 08/04", diz a nota divulgada.

Os principais motivos comuns entre as universidades que justificam a greve, segundo os docentes, são:

1) Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho;

2) Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%;

3) Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte processo de mobilização da categoria, que quase resultou numa greve;

4) Alíquota previdenciária – Deputados da bancada do governo votaram a favor, no dia 12 de dezembro de 2018, e o governador aprovou a lei (lei nº 14.031/2018) que aumenta a alíquota previdenciária estadual paga pelo servidor de 12% para 14%;

5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior – No dia 20 de dezembro do ano passado, o governo alterou o Estatuto do Magistério Superior e retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa e extensão;

6) Planserv - Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da Lei nº 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, passando de 4% para 2%;

7) Contingenciamento orçamentário – há alguns anos existe contingenciamento orçamentário nas rubricas de manutenção e investimento das universidades. Desde 2012, o movimento docente reivindica o aumento do repasse do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é 4,9% da RLI;

8) RH Bahia - O novo sistema criado pelo governo em janeiro deste ano para gerenciar a gestão de pessoas no Estado tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios e, até mesmo, ao não pagamento dos salários;

9) Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do Estado e o ataque à autonomia universitária.