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Construção de empreendimento de luxo em Boipeba é investigada pelo MP-BA

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O projeto vai ocupar 20% da ilha, localizada no sul da Bahia  |   Bnews - Divulgação Reprodução / Google Street View
Adelia Felix

por Adelia Felix

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Publicado em 02/04/2019, às 12h43 - Atualizado em 03/04/2019, às 00h00


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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar os impactos da construção do empreendimento turístico-imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, em Cairu, no sul da Bahia. O projeto vai ocupar 20% da ilha, com casas de veraneio, pousadas, campos, píer e aeroporto.

Ao BNews, o promotor de Justiça Oto Almeida Oliveira Júnior informou que somente “depois de cumpridas todas as diligências e estudos determinados, o MP poderá tecer uma avaliação técnica e jurídica a respeito do assunto”. No inquérito, também serão analisadas denúncias de moradores, que segundo o promotor, “a depender do resultado, poderá haver ajuizamento de ação”.

Segundo o representante do MP, a comunidade tradicional denominada São Sebastião, conhecida como Cova da Onça, será uma das mais afetadas pela obra. Outras que estão na zona de impacto direto do empreendimento são Moreré, Velha Boipeba e Monte Alegre. As duas últimas têm origem quilombola. “Elas se encontram na área de influência do empreendimento, as quais, do ponto de vista socioambiental, serão impactadas com a sua implantação e o MP-BA está considerando isso na análise do inquérito”, explica.

De acordo com o promotor, apesar de ter sido apresentado um estudo de impacto no processo de licenciamento ambiental que tramita perante o Inema, o MP-BA solicitou documentação técnica e estudos complementares diversos à Central de Apoio Técnico (Ceat), ao Inema, à Prefeitura de Cairu e ao empreendedor.

Para reportagem, o promotor também informou que vai requisitar aos órgãos competentes cópia do Termo de Compromisso para Compensação Ambiental (TCCA), assinado pelo empresa e pelo Governo do Estado, “para análise e posterior deliberação”.

Outro lado - O site não localizou os contatos da Mangaba Cultivo de Coco, pois os números telefônicos registrados na Receita Federal são de uma agência de contabilidade, que desconhece telefone e e-mail da empresa. 

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