Defensoria Pública consegue habeas corpus para mulher que foi esterilizada

A Defensoria Pública de São Paulo conseguiu o habeas corpus no Tribunal de Justiça em favor de Janaína, a mãe de oito filhos que vivia em situação de rua e foi esterilizada por força de decisão judicial, em Mococa, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a publicação, Janaína estava presa desde novembro por tráfico de drogas. A liberdade foi concedida porque a defesa usou como base o habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal (STF) para mulheres primárias e mães de filhos pequenos. 

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A coluna detalha ainda que, ela tinha sete filhos quando a Promotoria abriu processo para submetê-la a uma laqueadura. O procedimento foi feito em fevereiro, quando seu caçula nasceu.