TRT suspende licitação para contratar garçons e copeiros em virtude do novo coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu suspender a sessão de abertura de uma licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeirarem - garçons e copeiras - em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi comunicada pela assessoria de comunicação da corte à reportagem do BNews por meio de nota encaminhada na manhã desta quinta-feira (2). Após ser suspenso por duas vezes, em virtude da necessidade de mudanças no edital, um novo aviso para realização do certame chegou a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Trabalho desta quarta (1º).

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De acordo com este comunicado, o certame aconteceria de forma eletrônica no próximo dia 22 de abril, às 10h. Contudo, a publicação não tem valor de fato. "O adiamento havia sido encaminhado antes do agravamento da pandemia e quando os serviços internos presenciais do Tribunal ainda não havia sido suspensos", explica a entidade.

O edital suspenso - que definia a realização do pregão para 18 de março - previa R$ 655.086,12 para a contratação do serviço. O valor levava em consideração a lei orçamentária de 2020. A empresa vencedora firmaria um contrato inicial de 12 meses, para instituir 16 postos de trabalho - dez copeiros/copeiras; cinco garçons/garçonetes; e três supervisores, encarregados gerais.

Por meio de nota a administração do TRT também salientou que está revendo todos os contratos de modo a redimensioná-los ou simplesmente suspendê-los diante do cenário de indefinição provocado pela pandemia.

A corte acrescenta que o contrato de terceirizados da limpeza, segurança e manutenção, na capital e no interior, em especial, exige um processo maior de reflexão, considerando "o impacto na vida dos colaboradores e a necessidade dos serviços internos de conservação dos imóveis e do patrimônio".

"Contratos que não tenham essa natureza terão as suas licitações suspensas ou desfeitas a depender do grau de importância para a Administração visando o funcionamento das suas atividades", garante.

Leia a íntegra da nota encaminhada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região:

"A Administração do TRT5 está revendo todos os contratos de modo a redimensioná-los ou simplesmente suspendê-los diante do cenário de indefinição em que vivemos. Os contratos de terceirização, em especial, exigem maiores reflexões considerando o impacto na vida dos colaboradores e a necessidade dos serviços internos de conservação dos imóveis e do patrimônio. É o caso dos contratos de limpeza, segurança e manutenção das instalações na capital e no interior.

Contratos que não tenham essa natureza terão as suas licitações suspensas ou desfeitas a depender do grau de importância para a Administração visando o funcionamento das suas atividades.

No caso do Contrato dos Serviços de Copeiragem, cujo adiamento havia sido encaminhado antes do agravamento da pandemia e quando os serviços internos presenciais do Tribunal ainda não havia sido suspensos, haverá a sua suspensão até nova deliberação."