Situação de Mendonça é complicada no Senado e pavimentação por Aras no STF aquece

Se o ex-ministro da Justiça, André Mendonça, fosse escrutinado nesta semana no Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) perderia de lavada. Essa é a tese de senadores e assessores ouvidos pelo BNews nos últimos dias nos corredores do Congresso Nacional. 

O assunto ganhou força após a pressão exercida por diversos políticos contra presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, para que seja marcada a sabatina e, consequentemente, a votação no colegiado. 

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Uma concorrente defende que Alcolumbre tem feito o jogo do Planalto e, sabedor que não há votos ainda para passar a indicação, tem segurado o calendário. Outra aposta no jogo casado para derrubar Mendonça, fato não muito provável. 

O assunto mais comum entre as reclamações é a tendência “terrivelmente evangélica” de Mendonça. “No STF a base é a Constituição e não a bíblia. Os ministros estão de olho nisso. Ele é simpático, mas não tem nada de articulador”, comentou um assessor. 

A postura do presidente nas falas do 7 de Setembro, de fato, pesou contra Mendonça que precisou, ao mesmo tempo, mergulhar para poeira baixar e voltar no tempo estratégico para recomeçar os diálogos e sentir o clima no Congresso. 

“Por mais que no holofote sejam simpáticos, nenhum dos ministro do STF que conversei querem Mendonça”, disse um senador do sudeste que preferiu manter o anonimato sobre o tema.

Outro senador, desta vez do nordeste, fez a seguinte fotografia: “Os próprios bolsonaristas estão com o pé atrás. Tem medo que ele seja um novo Fachin que ficou a vida toda pedindo ao PT para ser ministro e depois de tomado posse se voltou contra quem o indicou”. 

Em compensação, o aquecimento pelo nome do baiano Agusto Aras segue a todo vapor. Senadores nordestinos, principalmente, acreditam que o Procurador Geral da República seria o quadro ida para vaga.  “Se for ele passa fácil, com vantagem”, analisou um político. Aras já teria arquitetado o plano B: tem Lindora Araújo no banco de reserva para assumir sua função na PGR e não deixa de estabelecer o contato direto com aqueles que precisa aprovar seu passe. 

BAHIA NO STF - A última vez que a Bahia chegou perto de um baiano no STF foi quando o ex-presidente Lula (PT) teve planos de indicar o professor Edvaldo Brito (PSD), jurista, ex-prefeito e vereador da capital baiana. O ano era 2003. Contudo, não pode se efetivar por ter completado 65 anos e sua idade, na época, era um impeditivo. A faixa etária, de lá pra cá, já fora aumentada para 70 e agora para 75 anos para aposentadoria compulsória. 

Já foram 38 baianos em uma corte suprema nos tempos do Império (STJ, na época) e 14 sentados nos tempos da República (STF já institucionalizado). O último baiano na função de ministro foi Ilmar Galvão, natural de Jaguaquara, mas este apesar de ser da Bahia de nascença, fez, de fato, sua vida fora do Estado. Deixou o posto em 2003 que fora assumido em 1991 por indicação de Collor. 

Se levarmos em conta a vivência no Estado, o último baiano a se sentar no STF foi Aliomar Baleeiro (o mesmo que batiza a famosa Estrada Velha do Aeroporto em Salvador). Soteropolitano, se formou em Direito pela UFBA. Ficou na Suprema Corte de 1965 até 1975. Sua vaga foi criada pelo AI 2 pelo presidente Castelo Branco. E fez carreira jornalística antes da advocacia. Chegou a presidir a corte de 71 a 73. Hoje, na sua cadeira, se senta Alexandre de Moraes. 

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