MP-BA arquivou investigação que colocava Zé Neto como suspeito de cobrar parte de salário de funcionários

O deputado federal Zé Neto (PT) procurou o BNews para esclarecer uma polêmica instalada na Assembleia Legislativa da Bahia em 2012, enquanto ainda era deputado estadual. Na época, o também deputado estadual Targino Machado, então do PSC e hoje do DEM, fez uma denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) do que chamou de “mensalinho” que teria sido realizado pelo então candidato à prefeitura de Feira de Santana. O oposicionista acusou o petista cobrar parte da remuneração de servidores indicados por ele ao cargo público, para uso pessoal. Ele apresentou uma suposta gravação em que Zé Neto apareceria cobrando parte dos salários. O inquérito, no entanto, foi arquivado em abril de 2013.

O caso ganhou ampla repercussão na época e voltou à tona recentemente, já que Zé Neto decidiu concorrer mais uma vez à prefeitura de Feira em 2020. O link com a reportagem voltou a ser compartilhado em grupos de WhatsApp e o petista acredita estar sendo vítima de uma campanha de "fake news". Em uma nota de esclarecimento enviada ao portal nesta terça-feira (11), assinada pela advogada Andrea Mascarenhas Pedreira Martins, o parlamentar rebate as acusações.

"Na época, em que houve a divulgação da notícia, o mesmo [Zé Neto] concorria ao cargo de prefeito do município de Feira de Santana nas eleições de 2012, portanto sendo vítima da veiculação de um vídeo que foi divulgado através do site youtube sob o login 'Jornal Grande Bahia', intitulado de 'Zé Neto- Gravação apresentada por Targino Machado', que publicava uma denúncia protocolizada perante o Ministério Público do Estado da Bahia contra o requerente, pela suposta prática, de ato de improbidade administrativa e crime de peculato, o que gerou a divulgação dessa notícia pelo seu site. Acontece que o vídeo em comento foi utilizado exclusivamente para divulgar mensagens ofensivas à honra e à imagem do mesmo, e consequentemente, prejudicá-lo nas urnas, quando à época", diz a nota.

A defesa de Zé Neto informa que foram acionados judicialmente, a então coligação adversária “O trabalho vai voltar”; José Ronaldo, candidato também a prefeito na época e Justiniano França, através de uma "ação inibitória" para que os mesmos "ficassem impedidos de divulgar o referido áudio gravado ilegalmente, bem como a sua degravação". Na época, a Justiça Eleitoral concedeu a liminar em favor do deputado do PT.

O procedimento investigatório que foi instaurado no MP-BA também foi arquivado no ano posterior com a seguinte decisão: "Compulsando o acervo coligido, exsurge, por decorrência do anonimato, frustrada a possibilidade de esclarecimento acerca da legalidade da captação ambiental do diálogo sob censura, razão pela qual o manancial indiciário ora coligido exsurge imprestável a alicerçar o manejo de eventual persecução criminal, por conta de sua flagrante ilicitude."

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Vale lembrar que a reportagem do BNews publicada em 2012 já trazia a versão de Zé Neto para o caso. Na época, ele classificou a gravação como "montagem grosseira". "Não sei se é, de fato, a minha voz, mas se for mesmo minha, não passa de uma montagem grosseira. Além de não ter um interlocutor, as frases não têm nenhuma conexão", defendeu-se, na ocasião. Ele também disse que a ação não passava "de mais uma tentativa desesperada de integrantes do partido Democratas", que, segundo Zé Neto, estariam com medo do crescimento da candidatura após a entrada do ex-presidente Lula na campanha eleitoral. "Estão desesperados. Além dessa gravação não provar absolutamente nada, se for minha voz mesmo, quero saber quem grampeou o meu gabinete. É crime e vou investigar essa situação e acionar a minha equipe judiciária para descobrirmos o autor desse papel sujo", declarou.