Eleições

Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF

[Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF]
27 de Dezembro de 2020 às 17:09 Por: Reprodução/Fellipe Sampaio /SCO/STF Por: Redação BNews

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar um dos processos que pedem à Corte a liberação de registros de candidaturas com base em decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações do portal UOL, a decisão de Barroso foi da noite deste sábado (26), e diz respeito ao caso de um candidato de Pinhalzinho (SP), que teve registro indeferido por ainda estar dentro do prazo de inelegibilidade previsto em lei. 

Barroso manteve o impedimento da candidatura. No mesmo dia, Nunes Marques havia atendido a um pedido do PDT e considerou inconstitucional um trecho da Lei da Ficha Limpa, que fazia com que pessoas condenadas por determinados crimes ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas. 

Também segundo a publicação, a suspensão determinada por Barroso vale até que o plenário do STF julgue em definitivo ação do PDT, que motivou a decisão de Nunes Marques.

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