Justiça determina suspensão de licitação da barragem do Rio Catolé

A Justiça determinou a suspensão da licitação para construção da barragem do Rio Catolé, no sudoeste baiano, após uma ação impetrada pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal. Na ação, o MPF e o MPE apontam que foi dispensado o licenciamento da obra.

O juiz João Batista de Castro Júnior determinou à Embasa que suspenda a licitação promovida; ao Inema que exija da Embasa a apresentação de pedido de licenciamento ambiental e o aprecie conforme a legislação; e ao Estado da Bahia e à Caixa Econômica Federal (CEF) que não realizem qualquer pagamento ou transferência, até que a obra esteja devidamente licenciada.

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Segundo os autores da ação, as promotoras de Justiça Soraya Meira Chaves e Karina Gomes Cherubini, e o procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira, a Embasa pretende construir uma barragem para represamento de águas do Rio Catolé Grande, na Região do Sossego, no município de Barra do Choça, destinada ao abastecimento dos municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal.

A obra seria realizada na sub-bacia hidrográfica do Rio Catolé Grande, inserida no trecho médio da Bacia do Rio Pardo, e apresentararia impactos diretos e indiretos aos municípios de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã.

“O empreendimento apresentará impactos severos no meio ambiente, com o risco de eliminação de espécies ameaçadas de extinção ou que nem sequer foram catalogadas e desmatará 170 hectares da Mata Atlântica, dentre outros danos ambientais”, argumentam os autores ação civil pública.