Justiça

MP-BA investiga organização criminosa que tem relação com Feira de Santana e outros 56 municípios

[MP-BA investiga organização criminosa que tem relação com Feira de Santana e outros 56 municípios ]
05 de Fevereiro de 2019 às 14:36 Por: Reprodução Por: Redação BNews 0comentários
Está sendo investigada a origem de parte dos milhões de reais sacados em espécie no caixa de bancos pela organização criminosa que atuou através de relação contratual estabelecida entre a Cooperativa de Trabalho Ltda. (CoofSaúde) e o município de Feira de Santana. O Ministério Público da Bahia propôs uma ação penal para investigar o caso. De posse de cerca de mil páginas dos documentos que conformam a ação penal, no âmbito do Caso Pityocampa, contra os 11 membros da organização criminosa, o site Jornal Grande Bahia publicou uma matéria especial sobre o caso. Na reportagem é apresentado relato de fonte sobre onde foram parar parte dos milhões de reais sacados em espécie no caixa de bancos pela Organização Criminosa.  A reportagem apresenta, também, documentos que fazem parte do processo judicial envolvendo um caso de corrupção ocorrido na Bahia.
 
Fontes do Jornal Grande Bahia relataram possíveis práticas criminosas associadas a atuação da CoofSaúde, dentre elas o uso dos recursos oriundos de operações fraudulentas cuja finalidade era financiar campanhas de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, informa a publicação. Fontes da publicação relataram, também, que vereadores indicavam “cooperados” para “trabalhar” nos municípios através da CoofSaúde e que parte da remuneração desses cooperados era entregue aos edis.
“Em alguns casos, o cartão da conta bancária ficava em posse do vereador, em outros casos, cooperados tomavam empréstimos através da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde Portal do Sertão Ltda. (SICOOB Portal), e repassavam os recursos do empréstimo financeiro à vereadores. Nem todos os relatos sobre o esquema foram publicados anteriormente pelo Jornal Grande Bahia porque faltavam indícios materiais das denúncias. Mas, os documentos que fazem parte da ação judicial contra a Organização Criminosa indicam saques vultosos em espécie, realizados nos caixas de instituições bancárias. Sem poder precisar sobre o destino destes recursos financeiros, a probabilidade dos relatos das fontes sobre onde foi parar parte do dinheiro sacado parece bastante verossímil”, consta na publicação.
 
Fontes especularam que os fatos narrados não seriam suficientes para explicar o motivo que levou os 17 vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana a não assinar o requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar os desvios de recursos, as falhas administrativas e os envolvidos no Caso Pityocampa. Observa-se que além do vereador Roberto Tourinho, proponente da CPI, assinaram o requerimento os edis Alberto Nery (PT), Eremita Mota (PSDB) e José Menezes Santa Rosa (Zé Filé, PROS).
 
“O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estimou que - dos R$ 285,6 milhões oriundos do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana — R$ 71,6 milhões foram desviados através da atuação da vasta Organização Criminosa (ORCRIM), formada em torno da Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAÚDE), ou seja, os desvios alcançaram 30% dos recursos financeiros, o que implica afirmar que a cada R$ 10 investidos, cerca de R$ 3 eram desviados”. Essas informações vieram a público com a deflagração da Operação Pityocampa, ocorrida em 18 de dezembro de 2018, segundo o Jornal Grande Bahia.
 
Na investigação do MP não foram apontados, formalmente, desvios de recursos na relação estabelecida com a CoofSaúde e os demais municípios da Bahia e junto ao Governo do Estado. Mas, a denúncia indica que fatos ainda estão sendo investigados e que é possível que novas acusações sejam formuladas. “Em 27 de dezembro de 2018, o MP formalizou a Ação Penal de nº 0577821-78.2018.8.05.0001 contra os 11 membros da ORCRIM — Haroldo Mardem Dourado Casaes, Salomão Abud do Valle, Helton Marzo Dourado Casaes, Robson Xavier de Oliveira, Januário do Amor Divino, Cléber de Oliveira Reis, Rogério Luciano Dantas Pina, Diego Januário Figueiredo da Silva e Aberaldo Rodrigues Figueiredo”, consta na publicação. O processo judicial tramita na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro da Comarca de Salvador e tem como juiz titular Ícaro Almeida Matos.
 
O MP afirma que a organização criminosa é composta por dois núcleos: um político-administrativo, integrado por agentes públicos diversos, e outro econômico-empresarial e que foi verificado que o núcleo econômico-empresarial se subdividia em dois grupos: um subnúcleo voltado à produção dos desvios de dinheiro público por meio das fraudes licitatórias e contratuais e ao controle do processo de lavagem, e um subnúcleo formado por “laranjas” dedicado a operacionalizar o branqueamento dos capitais ilicitamente obtidos.

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