Recurso de Lula na Lava Jato andou mais rápido que 85% dos casos no tribunal

O processo envolvendo o sítio de Atibaia e que tem como principal réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos 15% mais rápidos em tempo de tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelas ações da Lava Jato. O recurso do petista levou 71 dias entre o protocolo e o fim da elaboração do voto do relator.

No entanto, o processo, que teve a condenação de Lula em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, é bastante complexo. O levantamento levou em consideração 993 ações do tribunal que foram liberadas este ano pelo relator, nas quais o voto principal já havia sido concluído.

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Apesar da rapidez na tramitação, o recurso do ex-presidente pode retroagir (voltar ‘no tempo’) em nove meses, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus não delatores precisam se manifestar por último em ações penais. Com isso, cabe ao TRF4 decidir, nesta quarta-feira (30), se anula ou não a sentença dada a Lula.

O procurador regional Maurício Gerum, da força-tarefa da Lava Jato, já se manifestou favorável à anulação. Mas, a defesa de Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, solicitou a suspensão da sessão desta quarta e pediu que o tribunal analisasse não apenas a possibilidade do retorno do processo à fase anterior à sentença, mas também a anulação total da ação.

O pedido, no entanto, foi negado pelo relator João Pedro Gebran Neto, sob o argumento de que não cabia à defesa de Lula contestar por meio de agravo regimental (um tipo de recurso) a inclusão de um julgamento na pauta da corte.